Prefeitura de SP quer transformar terminais de ônibus em prédios comerciais

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Administração prepara modelo de concessão para empresas explorarem 27 terminais da cidade.

A Prefeitura de São Paulo vai convidar a partir desta quarta-feira (15) as empresas interessadas em administrar, por pelo menos 30 anos, quase todos os terminais de ônibus da capital. A Prefeitura quer que 27 terminais passem virem prédios comerciais de cinco andares – contando aí com o espaço para os ônibus no térreo.

Os terminais Capelinha e Campo Limpo, na Zona Sul, e Princesa Isabel, no Centro, serão usados como teste. O modelo como a iniciativa privada vai gerenciar os terminais de ônibus deve sair no fim do ano. A gestão Doria diz que o gasto anual com os terminais é de R$ 150 milhões e a arrecadação é de R$ 7 milhões.

Terminal Pirituba.
Terminal Pirituba.

O pacote de concessões a iniciativa privada ainda não foi aprovado pelos vereadores, mas a Prefeitura já anunciou que quem administrar os terminais de ônibus também vai poder construir prédios comerciais e residenciais nos espaços.

“Se você tem um terminal de 20 mil metros quadrados que hoje só para ônibus e é térreo e tem no mínimo uma cobertura vai poder ter 4 pisos em cima que podem ser shopping, habitação, comércio, faculdade, uma série de serviços inclusive para a própria população”, diz o secretário Wilson Poit. “A ideia é que seja uma concessão que depois retorna para a cidade.”

Fonte: Globo.com

Prefeitura de São Paulo cria teto de R$ 7,7 bilhões para gastos com ônibus

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A Prefeitura de São Paulo criou um teto de gastos para as empresas de ônibus da cidade para tentar frear a escalada de aumento de custos do transporte ainda neste ano. Cada viação terá um limite próprio de remuneração, com base em um valor estimado de passageiros transportados. Se essa barreira for ultrapassada, as empresas terão de levar as pessoas, mas não receberão do poder público.

A medida foi adotada em meio a um aumento de 25% dos recursos públicos aplicados nos ônibus no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado (de R$ 1,19 bilhão para R$ 1,49 bilhão). Além da alta nos gastos, houve uma oscilação negativa de 1% no número de viagens realizadas nos ônibus municipais.

A determinação está presente nos novos aditivos e contratos emergenciais assinados pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da Prefeitura que gerencia a frota e as viações da cidade. Parte dos termos, referente ao chamado sistema estrutural (ônibus que circulam nos corredores), já foi publicada no Diário Oficial da Cidade. Os contratos do sistema local (os antigos perueiros) ainda serão publicados.

Com as novas regras, a Prefeitura criou um teto para o gasto global com o transporte público de R$ 7,7 bilhões até dezembro – incluindo os recursos para o subsídio público, que deve passar dos R$ 3 bilhões por causa do congelamento da tarifa em R$ 3,80, e os valores arrecadados com a venda de créditos do bilhete único e com os pagamentos feitos em dinheiro, nas catracas.

Esse valor será dividido entre os sistemas estrutural e local. As viações tradicionais terão 67,5% do total, com um teto para cada empresa. Já os antigos perueiros receberão os 32,5% restantes e dividirão o bolo.

No sistema local, a avaliação foi de que essas empresas, por serem mais ágeis e terem uma capilaridade maior, circulando por ruas e bairros onde os grandes ônibus não chegam, poderiam transportar mais gente sem receber. Ficou, assim, acertado que elas dividiriam o valor entre si, sem um teto já definido para cada viação. Todas, entretanto, têm de manter a quantidade de partidas de ônibus e os itinerários das linhas determinados pela SPTrans.

Empresários do setor ouvidos pela reportagem dizem que a mudança é vantajosa apenas para o poder público, que agora tem a certeza de quanto gastará até dezembro com transporte. Eles disseram ter ficado sem opção a não ser concordar com os termos, ante o risco de não receber.

Reações

Especialistas na área afirmam que o impacto para a população pode não ser tão sentido se a Prefeitura realmente fizer uma nova licitação para o setor de transportes, o que está prometido para até o fim deste mês. “O que pode comprometer é o investimento, a compra de novos ônibus para renovar a frota. E, com a frota mais antiga, aí há perda de qualidade no serviço”, diz Marcos Bicalho, diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Apesar disso, ele alerta que o cenário pode mudar, caso haja novas altas não previstas, como o recente aumento de impostos sobre o diesel.

Já o engenheiro Humberto de Paiva Júnior, professor de Engenharia Ambiental e Urbana da Universidade Federal do ABC (UFABC), afirma que, se a fiscalização dos cumprimentos de partidas e de outras regras por parte da SPTrans às empresas continuar, a medida poderá ser positiva no sentido de conter a sangria de recursos. “Vale a pena manter o sistema sustentável”, disse, ao destacar essas ressalvas.

‘Não haverá transtorno’

O presidente da São Paulo Transporte (SPTrans), José Carlos Martinelli, diz que a trava no número de passageiros transportados pelos ônibus da capital foi adotada para controlar os gastos públicos e não afetará os usuários. “Não haverá nenhum transtorno para o passageiro. Os ônibus circularão normalmente.”

“Fizemos isso porque a Prefeitura não tinha uma previsão firme de gasto com subsídios. Agora, definimos que o custo total do sistema será de até R$ 7,7 bilhões. O teto dos subsídios, de R$ 2,9 bilhões, será valor equivalente ao de 2016”, diz Martinelli

O valor reservado no orçamento deste ano para subsídios era de R$ 1,8 bilhão, quantia que acabou em julho. Neste mês, o prefeito João Doria (PSDB) já retirou R$ 148 milhões previstos em obras de terminais e corredores de ônibus para custear o sistema. Cerca de R$ 1 bilhão ainda deve ser remanejado até o fim do ano, afetando obras não apenas da área de transportes como também de drenagem urbana.

Segundo Martinelli, a receita tarifária até abril caiu R$ 48 milhões em relação ao primeiro quadrimestre de 2016. A expectativa é de que o quadro se reverta até dezembro, graças às mudanças no passe livre estudantil e aos reajustes das tarifas integradas com os trens e o metrô, fechando o ano com aumento na receita de R$ 100 milhões em relação a 2016.

Fonte: Jornal Metro

Transferência de pontos da CNH pode ser feita em site da Prefeitura de SP

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A Prefeitura de São Paulo lançou, nesta terça-feira (1º), um site para que a transferência de pontos na CNH (carteira de habilitação) após infrações de trânsito possa ser feita pela internet.

Segundo a secretaria de Transportes, da gestão João Doria (PSDB), o novo portal do DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário) deve reduzir o tempo médio do processo de dois meses para dez dias. É possível acompanhar seu andamento pelo site.

Antes, a passagem da pontuação do dono do veículo para o condutor responsável pela multa era feita apenas por meio de solicitação presencial ou pelo correio, métodos que continuarão valendo.

De acordo com o DSV, ainda neste semestre o portal vai permitir também a apresentação de recursos contra multas. Com isso, a análise dos pedidos ficará mais rápida: deve passar de três a quatro meses para aproximadamente 15 dias.

No endereço dsvdigital.prefeitura.sp.gov.br, o motorista deve se cadastrar tendo em mãos seu RG, CPF e Renavam (Registro Nacional de Veículos) –é possível registrar mais de um automóvel.

Para fazer a transferência da pontuação, deve indicar nome completo do condutor que receberá os pontos, seu endereço, CPF, RG e CNH (com data de validade e Estado em que documento foi emitido). A partir daí, deve seguir as instruções, como escanear os documentos do proprietário e do infrator.

O serviço vale apenas para multas aplicadas por órgãos da Prefeitura de São Paulo, como a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

 

DESONERAÇÃO

Segundo o DSV, além de facilitar os serviços, a digitalização visa reduzir despesas com papel. A gradual adoção de processos 100% digitais deve resultar ainda no fim das salas de arquivos. O órgão afirmou que não haverá redução no quadro de funcionários e que eles poderão atuar em outros setores.

Fonte: Folha de S. Paulo

Doria planeja lançar concessões do transporte público em conjunto

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Para atrair mais a atenção de investidores estrangeiros, a Prefeitura de São Paulo planeja lançar ao mesmo período as três grandes concessões de transporte público: a operação dos terminais de ônibus, das linhas e do sistema de pagamento do bilhete único. Até agora, os processos vinham sendo tratados com cronogramas separados.

A estratégia, diz o prefeito João Doria (PSDB), é atender ao “grande apetite” de investidores árabes e asiáticos no setor. Doria, em visita à China, tem hoje reuniões no Banco da China e no Banco de Desenvolvimento da China e deve focar as conversas em duas das três concessões: terminais e bilhete único. A estratégia é preparar terreno para negócios futuros. “Fundos soberanos árabes tomam as decisões pelos investimentos, mas na China os fundos financiam investimentos das demais empresas”, diz.

Desde a última revisão do Plano Diretor da cidade, em 2014, terrenos que abrigam terminais de ônibus têm o potencial construtivo aumentado. Empresas dispostas a zelar pela manutenção das plataformas de embarque, e investir para melhorá-las, poderão usar o potencial extra para fazer shoppings, hotéis, universidades e até salas comerciais. Dividida em lotes, é uma das oportunidades de negócio que Doria mostrará hoje.

A concessão do bilhete único também requer investimento inicial pesado, uma vez que a ideia é mudar a tecnologia.

“Queremos atrair empresas que farão o pagamento no celular”, diz Doria. A tecnologia de pagamento por aproximação, a NFC, que vêm se popularizando no mundo, ainda não emplacou no Brasil. No lugar do cartão de crédito, as transações financeiras são validadas pelo celular, e isso vale para o bilhete único ou qualquer outra compra. O sistema em que circulam cerca de R$ 7 bilhões ao ano – o da frota de ônibus – pode ser visto como porta de entrada para o mercado brasileiro.

 

Prazo

A data exata para o lançamento do pacote ainda não foi anunciada. Das três concessões, há mais urgência na da operação das linhas, que hoje funcionam sob termos acordados 15 anos atrás com as empresas e que, em muitas áreas, só funcionam por contratos emergenciais, tidos como mais caros. Doria, porém, diz não esperar que o interesse estrangeiro pelo investimento na infraestrutura do setor se repita na concessão das linhas, que serão voltadas a empresários brasileiros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: IstoÉ

Doria pede recuo do aumento de impostos para evitar reajuste em ônibus

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Em visita à Muralha da China, prefeito sugeriu que alta nos combustíveis exclua diesel, usado pelos coletivos

PEQUIM – Durante visita à Muralha da China, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, 24, que o aumento de impostos sobre os combustíveis ocorrido na sexta-feira, 21, vai pressionar o valor da tarifa de ônibus na capital paulista e afirmou ter pedido, por meio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que o governo Michel Temer (PMDB) recue da proposta, ao menos no caso do diesel.

“Pouca gente prestou atenção que esse aumento impacta o diesel, e o diesel impacta o custo operacional do transporte público. Vai pressionar a maioria das prefeituras. Elas têm contrato (com as empresas) e, nos contratos, está estabelecido o reembolso.”, disse Doria. “Já pedimos estudos para nossa Secretaria da Fazenda para avaliar os impactos”, afirmou.

Doria não apontou as saídas que a Prefeitura adotará para contornar mais esse problema financeiro.

Doria quer recapear 600 km de vias por onde passam ônibus

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Deste total, 200 km devem ser por meio de parcerias

A Prefeitura de São Paulo quer até 2020, recapear em torno de 600 km de vias, com prioridade para aquelas por onde passam ônibus.

O número faz parte do Programa de Metas, entregue na semana passada pela equipe do prefeito João Doria.

A intenção da prefeitura é se responsabilizar por 400 km de recapeamento até 2020 e outros 200 quilômetros seriam por meio de parcerias.

Programa Asfalto Novo: Recapear 400 km de vias até 2020, atendendo a critérios técnicos e às prioridades definidas para cada prefeitura regional, em especial vias com circulação de transporte coletivo. Prospectar parcerias para recapeamento de 200 km de vias até 2020, atendendo a critérios técnicos e às prioridades definidas para cada prefeitura regional, em especial vias com circulação de transporte coletivo.

Além disso, a prefeitura quer criar um banco de dados geográfico com as informações sobre as condições do pavimento, incluindo dados dos serviços de tapa-buraco executados.

A meta contrasta com a atual realidade da cidade de São Paulo.

Alegando queda na arrecadação, a gestão Doria reduziu a operação tapa-buraco em noveregiões da cidade Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Pirituba (zona norte), Guaianases, São Miguel Paulista, Itaquera, São Mateus (zona leste), Butantã (zona oeste), Sé e suspendeu na Vila Prudente.

O TCM – Tribunal de Contas do Município determinou que as empresas contratadas pela prefeitura desde novembro de 2014 para realização do serviço tapa-buraco, cubram ao menos 6862 buracos sem custo nenhum para o município.

A obrigatoriedade se dá como uma contrapartida pelos trabalhos que, segundo o TCM, foram malfeitos.

O órgão realizou uma auditoria entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, constatando uma série de irregularidades que teriam causado um prejuízo de R$ 2,17 milhões aos cofres públicos.

Entre os problemas verificados estão asfalto de má qualidade; ausência de reenquadramento, ou seja, o preparo dos buracos a serem tapados; ausência de registro fotográfico de antes, durante e depois do conserto; e falta de engenheiro acompanhando a execução dos trabalhos no local.

Projeto Asfalto Novo da Prefeitura de São Paulo
Projeto Asfalto Novo da Prefeitura de São Paulo

Fonte: Adamo Bazani – Diário do Transporte

SP já gastou 94% do que previa para os ônibus

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Valor usado foi de R$ 1,7 bi, mas Prefeitura já prepara saques de outros recursos para cobrir tarifa, que está congelada há 18 meses

Com a tarifa de ônibus congelada há 18 meses, a Prefeitura de São Paulo já gastou, até sexta-feira, 94% (R$ 1,7 bilhão) do orçamento para subsídios ao transporte público (de R$ 1,8 bilhão). A administração se prepara agora para fazer saques em recursos economizados em outras áreas, ainda neste mês, para manter em circulação os 15 mil coletivos da capital paulista.

A transferência de recursos chega em um momento em que a Prefeitura acaba de anunciar cortes no horário de vigência do benefício do Passe Livre Estudantil, antecipada pelo Estado no último sábado, reduzido para duas horas o tempo do passe livre, com direito a até quatro embarques. A medida deve economizar R$ 70 milhões até o fim do ano – pouco, ante a estimativa de mais R$ 1 bilhão que ainda será necessário para manter a operação dos transportes até dezembro.

Administração se prepara agora para fazer saques em recursos economizados em outras áreas
Administração se prepara agora para fazer saques em recursos economizados em outras áreas

O orçamento para o transporte, feito em 2016 – ainda na gestão Fernando Haddad (PT)-, previa reajuste da tarifa de ônibus pelos índices de inflação e foi definido em R$ 1,8 bilhão pela Câmara Municipal. Mas era promessa de campanha do prefeito João Doria (PSDB) não reajustar a tarifa.

Na própria Câmara, a Comissão de Transportes, na época, fez relatório afirmando que, mesmo com reajuste, seriam necessários ao menos mais R$ 700 milhões, além do R$ 1,8 bilhão previsto, para manter a operação e as gratuidades do bilhete único.

O problema tem se repetido nos últimos anos – em que funcionava o mesmo modelo de financiamento. Em 2016, Haddad previa gastar R$1,79 bilhão com subsídios. Mas usou R$ 2,5 bilhões. O subsídio é necessário porque o valor arrecadado pelas empresas com a venda de créditos do bilhete único é menor do que os gastos para o transporte de passageiros.

Saídas

“Quando nós fizemos um contingenciamento de 25% de todas as atividades nas secretarias lá atrás, um pedaço desse contingenciamento foi separado para isso (o subsídio)”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, ao destacar ainda outro problema: a arrecadação abaixo do esperado. “É possível descongelar todo o orçamento de toda as secretarias? Não. Ainda que batesse a arrecadação, que não vai bater, ainda assim não vai dar porque eu preciso separar R$ 1 bilhão para os ônibus”, diz.

Ao todo, o valor congelado para as atividades, jargão que se refere aos gastos comuns do dia a dia, como pagamento de funcionários terceirizados e compras de material de consumos, está em R$ 3,8 bilhões. A Prefeitura tem orçamento de R$ 54,5 bilhões para 2017 – mas estima que não alcançará essa arrecadação até dezembro.

Além de retirar verba de outras áreas, a Prefeitura adota outras medidas para conter a sangria de recursos. Uma delas foi renegociar dívida do Município com as empresas de ônibus. Definido em cerca de R$ 300 milhões, o débito será parcelado em dez vezes, com pagamentos a serem iniciados em 2018.

Outra medida foi uma ação para tentar reduzir fraudes no bilhete único, que resultaram no cancelamento de 10 mil cartões nos últimos meses. Além disso, há discussões sobre mudanças na idade mínima para passe livre de idosos, que passaria de 60 para 65 anos.

As mudanças recentes levaram à convocação de um protesto c amanhã, às 15 horas, na porta da Prefeitura, no centro. O ato é organizado por movimentos estudantis.

Fonte: Estadão

Prefeitura corta horas de viagem do Passe Livre Estudantil

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Gestão Doria reduziu validade diária do passe livre para duas cotas de duas horas; antes, estudantes tinham direito a oito viagens durante todo o dia

SÃO PAULO – A gestão João Doria (PSDB) publicou neste sábado, 8, no Diário Oficial da Cidade, mudanças nas regras do Passe Livre Estudantil de forma a reduzir o tempo diário em que os alunos poderão viajar de graça nos ônibus municipais.

A medida já vinha sendo divulgada pela equipe do prefeito, que buscava evitar que alunos que trabalham usassem o passe livre para ir e voltar ao emprego, livrando o empregador do pagamento do vale-transporte.

Até agora, os alunos tinham direito a uma cota de passe livre por dia. Essa cota tinha validade de 24 horas e dava direito a até oito embarques nos ônibus administrados pela São Paulo Transporte (SPTrans). Com a mudança desse sábado, os alunos terão direito a duas cotas, mas cada uma delas tem validade de duas horas e direito a embarque em até quatro ônibus. O total era de 24 cotas por mês. Agora, passaram para 48 — dando preferência ao uso apenas nos dias úteis. Caso o aluno queira, poderá usar mais de duas cotas por dia, gastando os benefícios antes do fim do mês. A medida vai valer a partir do dia 1º de agosto.

O número de embarques diários, na prática, continua o mesmo, mas agora o aluno poderá usá-los apenas em uma viagem de ida e uma de volta, da casa para a escola, por exemplo. Se um terceiro destino diário for adicionado, seja ir ao trabalho, seja ir a um parque, essa viagem não será mais coberta pelo passe livre e terá de ser paga.

Para estudantes de escolas particulares que têm o bilhete estudantil, e pagam meia passagem, não há mudanças. O Passe Livre Estudantil é um benefício oferecido para alunos das redes municipal, estadual e federal nos ensinos fundamental, médio e superior, além de alunos inscritos em programas como o Fies e o Prouni.

Segundo o site de Transparência da SPTrans, há cerca de 3 milhões de bilhetes estudantis ativos na cidade. Para a Prefeitura, a medida deverá reduzir gastos, uma vez que a SPTrans paga as empresas de ônibus por passageiro transportado, independentemente da modalidade de bilhete único que o passageiro esteja usando. Há déficit estimado em R$ 1 bilhão no orçamento para o subsídio à tarifa de ônibus, aprovado no ano passado. A avaliação da gestão Doria é que R$ 700 milhões desse total venham das gratuidades do sistema, enquanto R$ 300 milhões são resultado da decisão de não aumentar a tarifa, tomada em janeiro passado.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes informou que espera obter uma economia de R$ 70 milhões com a medida.

Fonte: Estadão

Linha 1709/21 Jardim Joamar – Metrô Tucuruvi terá trajeto modificado a partir deste sábado, dia 8

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A SPTrans informa que a partir deste sábado, dia 8, a linha 1709/21 Jardim Joamar – Metrô Tucuruvi voltará a circular pela Rua Mario Pernambuco, no bairro Vila Nova Mazzei. A linha havia sido alterada em razão de obras na região. Com a conclusão parcial, os usuários voltarão a ser atendidos na via.

Para mais informações ligue 156 ou acesse www.sptrans.com.br.

Confira abaixo o trajeto que será realizado pela linha:

1709/21 Jardim Joamar – Metrô Tucuruvi

Ida: Rua Princ. Dom Luis de Saxe, Rua Machadinho, Rua Burui, Rua Aiamopo Lobo, prosseguindo normal até a Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, Rua Mario Pernambuco, Rua Imbiras, Rua Aratingas, Rua Camuruji, Rua Manoel Gaya, Rua Ibimirim,  Avenida Mazzei, prosseguindo normal até Avenida Dr. Antonio Maria de Laet.
Volta: Normal.

Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

Fonte: SPTrans

Linha 9015/10 Vila Zatt – Term. Pirituba terá trajeto modificado a partir deste sábado, dia 24

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A SPTrans informa que a partir deste sábado, dia 24, a linha de ônibus 9015/10 Vila Zatt – Term. Pirituba terá seu trajeto modificado na região da Vila Pirituba, na Zona Norte. A alteração vai possibilitar melhor atendimento aos moradores da região.

Confira abaixo o novo trajeto que será realizado pela linha:

9015/10 Vila Zatt – Term. Pirituba

Ida: normal até a R. Bertópolis, Av. Fuad Lutfalla, Pça. Monsenhor Escrivá, R. Adele Zarzur, R. Dom Manuel D’Elboux, prosseguindo normal.
Volta: sem alteração

Para mais informações ligue 156 ou acesse www.sptrans.com.br

Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes