SPTrans diz que juntamente com secretarias negocia com viações e que ainda está pagando dívidas da gestão Haddad

ADAMO BAZANI

A gestão do prefeito Bruno Covas vai encerrar o ano de 2018 com uma dívida de aproximadamente R$ 160 milhões com as empresas de ônibus de São Paulo por causa de subsídios que deveriam ter sido repassados ao sistema, mas que acabaram não sendo depositados porque o dinheiro para estas complementações tarifárias não deu.

Os dados estão no “Fluxo de Caixa do Sistema” da SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora da prefeitura.

De acordo com o relatório publicado nesta quarta-feira, 26 de dezembro de 2018, até o dia 14 dezembro, os débitos da prefeitura de São Paulo com as viações era de R$ 131 milhões (R$ 131.081.686,06).

Levando em conta o perfil de custo mensal do sistema de transportes da cidade de São Paulo até o dia 31, este valor deve se aproximar dos R$ 160 milhões.

Como mostrou o Diário do Transporte, em setembro deste ano acabou toda a verba de R$ 2,1 bilhões reservada para 2018 para subsidiar as gratuidades e integrações nos ônibus da capital. Desde então, segundo a SPTrans, tiveram de ser remanejados de outras áreas, R$ 915,9 milhões.

Em nota ao Diário do Transporte, a gestora informou que os subsídios neste ano devem se aproximar de R$ 3 bilhões e que foram pagos mais de R$ 300 milhões referentes a subsídios que ainda não haviam sido repassados em 2016, ainda na gestão de Fernando Haddad frente à prefeitura.

A SPTrans ainda diz que juntamente com as secretarias municipais de Mobilidade Transportes e da Fazenda negocia com as empresas de ônibus como vai pagar o valor de subsídios que não for repassado referente a 2018.

“A SPTrans informa que o valor aprovado na dotação orçamentária “Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus” pela Lei Orçamentária para o ano de 2018 foi de R$ 2,1 bilhões. No entanto, ao longo do ano esse valor foi suplementado em R$ 915,9 milhões, totalizando R$ 3 bilhões. Além disso, foram empenhados R$ 302,3 milhões referentes a saldo não quitado em 2016.

A SPTrans está trabalhando junto com as secretarias municipais de Mobilidade Transportes e da Fazenda na negociação de pagamentos às operadoras. Ainda não há definição para assinatura de acordo para pagamento de valores referentes a 2018.

 É importante destacar que as compensações tarifárias constituem uma importante política pública de inclusão, por meio das quais garante-se gratuidade total ou parcial da passagem para idosos, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em nota, o SPUrbanuss, que é o sindicato que representa as empresas que operam o subsistema estrutural (ônibus maiores que passam pela região central), confirmou também ao Diário do Transporte que têm sido realizadas negociações com a prefeitura a respeito do tema.

“As empresas que operam o transporte coletivo na cidade de São Paulo estão mantendo conversas com a Prefeitura de São Paulo, empenhadas em continuar prestando o melhor serviço aos seus clientes, os passageiros dos ônibus urbanos”.

Não há uma entidade que represente as empresas do subsistema local (ex-cooperativas), mas algumas delas confirmaram o débito e afirmaram que também acompanham as negociações.

Pelo que o Diário do Transporte apurou, uma das propostas contempla o pagamento parcelado deste débito que deve chegar a R$ 160 milhões a partir do segundo semestre de 2019.

 

Os subsídios ao sistema de transportes em 2019 devem ser de R$ 2,69 bilhões (R$ 2.695.055.172,00). A prefeitura estima que os custos ficarão de novo em torno de R$ 3 bilhões e, no projeto original, previa um valor de R$ 2,9 bilhões.

Mas os vereadores criaram emendas ao projeto do executivo reduzindo o valor das complementações tarifárias.

Assim, se mantidas as previsões de custos, serão necessários de novo remanejamentos de outras áreas para cobrir os custos com as gratuidades e integrações, mesmo que em menores proporções do que ocorreu entre 2016 e 2018.

O Orçamento foi aprovado nesta quarta-feira, 26 de dezembro de 2018, pelos vereadores depois de uma sessão tumultuada por causa do projeto de reforma da previdência municipal e segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas.

Fonte: Diário do Transporte