Doria diz que duração do contrato com empresas de ônibus será reduzida de 20 para 10 anos

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Prefeito de SP afirmou que período menor possibilitará renovação e modernização da frota em circulação.

O prefeito João Doria (PSDB) afirmou na tarde desta sexta-feira (2) que a nova licitação das empresas de ônibus terá o tempo de concessão reduzido de 20 para 10 anos. O edital começou a ser discutido nesta quinta-feira (1º) em audiência pública.

A nova licitação vai substituir o atual contrato, que vem sendo renovado anualmente de forma emergencial. Segundo Doria, o novo edital será lançado até o fim deste ano.

O prefeito informou que a redução do prazo do contrato com as empresas de ônibus contribuirá para a atualização da frota e permitirá eventuais mudanças em gestões futuras.

“Já há uma decisão emanada pelo prefeito para o secretário [de transporte] de que essa licitação não deverá ultrapassar 10 anos. Não irá ocorrer para 20 anos. Não faz sentido licitação dessa envergadura ter um comprometimento de 20 anos”, afirmou Doria após participar de um evento da entrega da revitalização das fontes do Mirante Nove de Julho, na Bela Vista, região Central de São Paulo.

“Não é por mal, nem por desconfiança de ninguém, nem dos nossos sucessores, nem dos sistema, é que em 10 anos a evolução será tão grande que nós já vamos ter outros tipos de transporte, outros tipos de ônibus, outras tecnologias”, ressaltou o prefeito.

Para Doria, a mudança no prazo “confere um direito mais próximo para os futuros gestores. É muito ruim quando um prefeito ou prefeita eleito pega um processo onde não tem a menor possibilidade de realizar nenhuma avaliação. Então, de 20 anos, ela será reduzida para 10 anos”, conclui.

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (1) em audiência pública que vai mudar a forma de remuneração das empresas de ônibus, hoje baseada no número de passageiros transportados.

A nova licitação também exigirá que novos veículos que passem a operar na cidade substituindo ônibus antigos tenham ar-condicionado, Wi-Fi, carregador de celular e botão do pânico. A gestão João Doria também quer criar metas de redução de poluentes.

Regras

O sistema será dividido em três partes: o distribuidor (dentro dos bairros), o de articulação e o estrutural (para grandes distâncias). Segundo o secretário Sérgio Avelleda, o objetivo é favorecer a capilaridade, com uma “melhor oferta de viagens e uma melhor eficiência, com diminuição de sobreposição de linhas”.

Outra novidade anunciada foi a intenção de criar metas de redução de emissão de poluentes ao longo do período de concessão, incluindo dióxido de carbono e material particulado.

Fonte: Globo.com

Licitação: Novo serviço de ônibus de SP terá carregador de celular, botão do pânico e remuneração por qualidade

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Esses foram alguns dos pontos da nova licitação anunciados nesta quinta; movimentos criticaram impossibilidade de participar de audiência.

A Prefeitura de São Paulo vai mudar a forma de remuneração das empresas de ônibus, hoje baseada no número de passageiros transportados, e exigirá que novos veículos que passem a operar na cidade substituindo ônibus antigos tenham ar-condicionado, Wi-Fi, carregador de celular e botão do pânico. Além disso, a gestão João Doria quer criar metas de redução de poluentes.

As mudanças pretendidas fazer parte da licitação que será retomada neste mês de junho. Alguns pontos foram apresentados nesta quinta-feira (1) em audiência pública realizada no Instituto de Engenharia. Centenas de pessoas participaram do evento, e movimentos criticaram a falta de detalhamento das regras do edital que irá a consulta pública nos próximos dias.

A nova contratação vai substituir o atual contrato, firmado em 2013 e que vem sendo renovado anualmente.

Segundo o presidente da SPTrans, José Carlos Martinelli, a nova remuneração será com base nos custos do sistema, como por exemplo, o gasto das empresas com combustível. Fora isso, o lucro das empresas vai depender de fatores de qualidade. Serão considerados, por exemplo, o registro de acidentes envolvendo ônibus da empresa, o cumprimento das viagens e a satisfação do usuário – ainda não está claro como isso será medido.

A fórmula atual (por passageiro transportado) foi considerada um avanço em 2003, mas acabou onerando o sistema, segundo Martinelli. O presidente da entidade SPUrbanuss, entidade que reúne as concessionárias de ônibus, Francisco Christovam, diz que a atual fórmula gerou uma disputa por passageiros e sobreposição de linhas, especialmente na área central, onde os diferentes consórcios responsáveis por coletar os passageiros nos bairros se encontram.

Regras

O sistema será dividido em três partes: o distribuidor (dentro dos bairros), o de articulação e o estrutural (para grandes distâncias). Segundo o secretário Sérgio Avelleda, o objetivo é favorecer a capilaridade, com uma “melhor oferta de viagens e uma melhor eficiência, com diminuição de sobreposição de linhas”.

Não ficou claro se será mantido o prazo de 20 anos previsto em lei e que foi considerado também no edital feito pela gestão Fernando Haddad (PT), que acabou não avançando. Avelleda disse que há a possibilidade de negociar com a Câmara de São Paulo para a alterção desse prazo dependendo do modelo econômico a ser adotado na contratação.

Outra novidade anunciada foi a intenção de criar metas de redução de emissão de poluentes ao longo do período de concessão, incluindo dióxido de carbono e material particulado.

‘Estará no edital’

Tanto a forma de remuneração como as regras ambientais foram apresentadas apenas em formas de diretrizes gerais nesta quinta. A divulgação das ideias em Power Point foi criticada por entidades e movimentos sociais que participaram do evento. Mais da metade das 77 perguntas feitas ao corpo técnico da Secretaria de Transportes tiveram como resposta a alegação de que a informação “estará no edital”.

Segundo o pesquisador do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Rafael Calábria, sem um detalhamento maior das diretrizes do edital e sem as respostas às perguntas do público, a possibilidade de participação ficou limitada.

Para Alexandre Moreira, do Cidade a Pé, a audiência serviu apenas para a Prefeitura “cumprir tabela”, já que a realização da audiência é obrigatória por lei nessa situação. Ele afirma que principalmente quem usa ônibus e quem anda a pé não ficou sabendo como as mudanças vão afetar sua vida. “Deveriam ter sido discutidos os objetivos da mobilidade da cidade como um todo”, afirma.

O secretário Sérgio Avelleda afirmou que a participação foi garantida com perguntas no local e na transmissão via internet. Disse ainda que a população poderá participar ainda na fase de consulta pública, quando o edital será detalhado.

Fonte: Globo.com

Plano de “privatização” do Bilhete Único avança em São Paulo

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Termo, publicado no Diário Oficial, prevê a formação de um grupo de trabalho que terá como parceiros o Metrô, a CPTM e a SPTrans

São Paulo – São Paulo já sinaliza a investidores de forma mais concreta que pretende “privatizar” o Bilhete Único. Na última quarta-feira, 24, a Prefeitura e o governo do Estado oficializaram uma parceria para elaborar o projeto de concessão do sistema de bilhetagem eletrônica das redes estadual e municipal de transportes.

O termo, publicado no Diário Oficial, prevê a formação de um grupo de trabalho que terá como parceiros o Metrô, a CPTM e a SPTrans.

A concessão deve ser assinada no início de 2018, disse o secretário municipal de desestatizações de São Paulo, Wilson Poit, a EXAME.com. “Pretendemos iniciar no último trimestre deste ano o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para saber o que o mercado acha.”
Poit, que esteve em Nova York junto ao prefeito de São Paulo, João Doria, na semana passada, afirmou que há empresas da Europa e do Japão que já demonstram interesse.  “São Paulo tem um potencial enorme para essas empresas. São 15 milhões de bilhetes únicos”. A bilhetagem nesse modelo, frisa o secretário, existe em cidades como Hong Kong e Paris, e já está sendo implantada em Bogotá.

A ideia é que o grupo de trabalho comece fazendo uma pesquisa justamente sobre experiências semelhantes em outras cidades do Brasil e do mundo, e verifique a viabilidade econômica e financeira do projeto. Além disso, Poit espera que estado e município alinhem suas expectativas sobre o modelo jurídico a ser seguido. Segundo a Prefeitura, a concessão “não mudará a forma de utilização dos bilhetes pelos usuários de trens, metrô e dos ônibus”. Os subsídios direcionados a algumas categorias, como estudantes e idosos, também continuam.

“É uma forma de sinalizar ao mercado que vamos trabalhar juntos”, esclarece a subsecretária de Parcerias e Inovação do governo do estado, Karla Bertocco. Segundo ela, o convênio serve também para estabelecer deveres e responsabilidades.  “Nenhuma empresa privada vai fazer parceria só com o estado ou só com a Prefeitura”, diz ela. “O sistema de bilhetagem é conjunto”.

Hoje, a gestão do sistema do Bilhete Único em São Paulo custa cerca de R$ 250 milhões ao ano para os cofres da Prefeitura. “Esse valor pode ser economizado sem impactos na arrecadação”, explica Poit.

O secretário diz que a empresa responsável pela gestão do sistema de bilhetagem pagaria ao governo um valor pela outorga – que significa a transferência de um serviço da pessoa política para a administrativa – além de pagamentos mensais, “que podem ser uma porcentagem do valor agregado ao serviço”.

Os bilhetes atualmente servem só para pagar passagens, mas poderiam servir para dezenas de outras coisas na visão de Poit. “Uma empresa financeira, por exemplo, poderia adicionar as funções de um cartão de débito no Bilhete Único ou para pagar refeições”. O secretário vislumbra até a conversão dos cartões em aplicativos de smartphones.

Fonte: Exame.com

Audiência pública da licitação do transporte coletivo já tem data marcada

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No próximo dia 1º de junho, poder público e sociedade civil terão a oportunidade de trocar ideias e debater a proposta do novo edital do sistema

A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) publica nesta quinta-feira, 18 de maio, chamamento para a audiência pública em que será apresentada a proposta de realização de licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros na cidade de São Paulo. O evento será realizado no dia 1º de junho.

Na ocasião, serão apresentadas à sociedade as novas diretrizes do sistema de ônibus da capital para os próximos anos. A atual administração preza pelo diálogo com a população e, por meio desse mecanismo, está aberta a sugestões de toda a sociedade civil para definir a nova configuração do transporte municipal. Após a audiência, o edital será concluído e publicado para a fase de consulta pública.

A publicação do edital do sistema de ônibus é uma importante meta e uma das principais prioridades da administração da SMT, desde que a assumiu em janeiro deste ano.

O processo licitatório esteve suspenso desde 2015, por solicitação do Tribunal de Contas do Município (TCM). A atual gestão trabalha para realizar as adequações apontadas pelo órgão no menor prazo possível, para dar continuidade ao certame e ao processo de contratação de um serviço essencial ao cidadão paulistano com maior qualidade.

Audiência pública – Proposta de licitação do sistema de transporte público

Data: 1º de junho de 2017

Horário: 8h

Local: Instituto de Engenharia de São Paulo

Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana, São Paulo/SP

 

Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

Fonte: SPTrans

Na gestão Doria, dívida da prefeitura com empresas de ônibus aumenta R$ 632 mil por dia

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Município deve R$ 324,2 milhões a permissionárias e concessionárias de transporte

A cada dia da gestão de João Doria (PSDB) a dívida da Prefeitura de São Paulo com as empresas de ônibus cresceu R$ 632,6 mil, em média. O saldo a ser pago atingiu R$ 81 milhões de reais em 10 de maio.

Hoje, o município deve às empresas R$ 324,2 milhões. O saldo em 29 de dezembro, último dia útil da gestão de Fernando Haddad (PT), era de R$ 242,6 milhões.

O aumento dessa dívida em relação ao governo Haddad é de 33,6%.

Passado mais de um ano sem reajuste, o montante a ser pago às concessionárias e permissionárias se multiplicou em 12 vezes. Em 10 de maio de 2016, a prefeitura devia R$ 27 milhões.

João Doria cumpriu uma das promessas de campanha e manteve a tarifa congelada em R$ 3,80.

O orçamento municipal tem R$ 1,8 bilhão para bancar o transporte público neste ano, mas esse gasto deverá ser muito maior.

“As empresas de ônibus estão buscando as instituições bancárias para honrar seus compromissos e buscando formas de reduzir os custos do sistema e aumentar a produtividade dos ônibus”, diz a entidade, lembrando que os subsídios “não são dados às empresas de ônibus, mas sim aos passageiros, que usam os direitos de gratuidades, descontos e também o Bilhete Único nas modalidades temporais, que não tiveram reajustes nos valores da passagem”.

Procurada, a SPTrans diz que já negociou com as empresas e que a dívida está “programada para ser liquidada entre fevereiro e novembro de 2018″.

“A atual administração, em pouco mais de quatro meses à frente da prefeitura, equacionou e encontrou soluções para arcar com compromissos financeiros não quitados com as operadoras do sistema de transporte coletivo até dezembro de 2016″, conclui a nota.

Fonte: R7.com

Show de banda internacional no Allianz Parque motiva alterações de 27 linhas hoje

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A SPTrans informa que 27 linhas que operam na Zona Oeste terão seus trajetos modificados para facilitar a saída das pessoas que irão ao Show Sting – 57th & 9th Tour, no Allianz Parque. O evento ocorrerá neste sábado, dia 6, das 21h às 23h30. O evento será realizado na Avenida Francisco Matarazzo, 1705, no bairro da Água Branca, Zona Oeste.

Para mais informações ligue 156 ou acesse www.sptrans.com.br

 

Confira abaixo as 27 linhas que serão modificadas:

 

Poderá ser Interditada a Av. Francisco Matarazzo, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

 

8000-10 Terminal Lapa – Pça. Ramos de Azevedo

8400-10 Terminal Pirituba – Pça. Ramos de Azevedo

8542-10 Brasilândia – Pça. do Correio           

8549-10 Taipas – Pça. do Correio

8594-10 Cid. D’abril – Pça. Ramos de Azevedo       

8622-10 Morro Doce – Pça. Ramos de Azevedo

8677-10 Jd. Líbano – Pça da República         

8686-10 Mangalot – Largo do Paissandu                  

8696-10 Jaraguá – Pça. Ramos de Azevedo 

8696-41 Jaraguá – Pça. Ramos de Azevedo

938C-10 COHAB Taipas – Term. Princ. Isabel         

978J-10 Voith – Term. Princesa Isabel

Ida: normal até Rua Clélia, Rua Venâncio Aires, Rua Cayowaa, Pça. Marrey Junior, Av. Antartica, Pça. Tomás Morus e Av. Francisco Matarazzo, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração.

 

129F-10 Conexão Petrônio Portela – Metrô Barra Funda

8055-51 Perus – Barra Funda

948A-10 Vila Zatt – Metrô Barra Funda           

Ida: normal até Rua Clélia, Rua Venâncio Aires, Rua Cayowaa, Pça. Marrey Junior, Av. Antartica, Pça. Tomás Morus, Rua Pedro Machado e Av. Auro Soares de Moura Andrade, prosseguindo normal.

Volta: Sem alteração.

 

Poderá ser interditada a Rua Palestra Itália, entre a Pça. Marrey Junior e Rua Caraíbas, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

 

8545-10 Penteado – Metrô Barra Funda         

Ida: sem alteração.

Volta: normal até Rua Pedro Machado, Av. Francisco Matarazzo e Rua Carlos Vicari, prosseguindo normal.

 

Poderá ser interditada a Rua Palestra Itália, entre a Pça. Marrey Junior e Rua Caraíbas, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

 

938P-10 Jd. Tereza – Metrô Barra Funda

938V-10 Jd. Vista Alegre – Metrô Barra Funda

978T-10 Jd. Guarani – Metrô Barra Funda

Ida: sem alteração.

Volta: normal até Rua Pedro Machado, Av. Francisco Matarazzo e Rua Carlos Vicari, prosseguindo normal.

 

 

Poderá ser Interditada a Av. Francisco Matarazzo, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

 

178A-10 Metrô Santana – Lapa

Ida: sem alteração.

Volta: normal até Rua Clélia, Rua Venâncio Aires, Rua Cayowaa, Pça. Marrey Junior, Av. Antartica, Pça. Tomás Morus, Rua Pedro Machado e Av. Auro Soares de Moura Andrade, prosseguindo normal.

 

Poderá ser interditada a Rua Palestra Itália, entre a Pça. Marrey Junior e Rua Caraíbas, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

 

874T-10 Ipiranga – Lapa

Ida: normal até Praça Marrey Júnior, Av. Antártica, Pça. Tomás Morus,  Av. Francisco Matarazzo e Rua Carlos Vicari, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração.

 

Poderá ser Interditada a Av. Francisco Matarazzo, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

 

748R-10 Jd. Joao XXIII – Metrô Barra Funda

Ida: normal até Rua Clélia, Rua Venâncio Aires, Rua Cayowaa, Pça. Marrey Junior, Av. Antartica, Pça. Tomás Morus, Rua Pedro Machado e Av. Auro Soares de Moura Andrade, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração.

 

Poderá ser interditada a Rua Palestra Itália, entre a Pça. Marrey Junior e Rua Caraíbas, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

 

809U-21 Metrô Barra Funda – Metrô Vila Madalena

Ida: normal até Av. Antártica, Pça. Marrey Junior, Av. Sumaré, Rua Aimberê, Rua Bartira, Rua Ministro Ferreira Alves e Av. Pompéia, prosseguindo normal.

Volta: Sem alteração.

 

856R-10 Lapa – Socorro

Ida: sem alteração.

Volta: normal Rua Venâncio Aires, Rua Cayowaa, Pça. Marrey Junior, Av. Antartica, Pça. Tomás Morus, Av. Francisco Matarazzo e Rua Carlos Vicari, prosseguindo normal.

 

Poderá ser Interditada a Av. Francisco Matarazzo, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

8615-10 Pq. Da Lapa – Term. Pq. D.Pedro II

Ida: normal até Rua Clélia, Rua Venâncio Aires, Rua Cayowaa, Pça. Marrey Junior, Av. Antartica, Pça. Tomás Morus e Av. Francisco Matarazzo, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração.

 

Poderá ser interditada a Rua Palestra Itália, entre a Pça. Marrey Junior e Rua Caraíbas, após as 23h30 por 30 minutos até a dispersão do público na saída do evento.

 

875H-10 Terminal  Lapa – Metrô Vila Mariana

Ida: sem alteração.

Volta: Normal até Pça. Marrey Junior, Av. Antartica, Pça. Tomás Morus, Av. Francisco Matarazzo e Rua Carlos Vicari, prosseguindo normal.

 

877T-10 Vl. Anastácio – Metrô Paraíso

Ida: normal até Rua Clélia, Rua Venâncio Aires, Rua Cayowaa, Pça. Marrey Junior, Av. Antartica, Pça. Tomás Morus e Av. Francisco Matarazzo, prosseguindo normal.

Volta: sem alteração.

Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

Fonte: SPTrans

Assaltos em ônibus da capital paulista crescem 55%

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Mesmo com pouco de dinheiro circulante nos ônibus da capital paulista (apenas 6% dos passageiros usam dinheiro para pagar a tarifa, segundo a SPTrans), os assaltos nos coletivos ainda preocupam.

As ocorrências aumentaram 55% na comparação entre os períodos de janeiro a março deste ano e do ano passado.

De acordo com dados da própria SPTrans, gerenciadora do sistema, no primeiro trimestre deste ano foram 99 roubos em ônibus contra 64 em igual período em 2016.

Os números foram obtidos pela Globo News por meio de da Lei de Acesso à Informação.

Ainda de acordo com a SPTrans, a linha com maior número de ocorrências nesse primeiro trimestre, totalizando 12 assaltos, foi a 8055 – Perus/Lapa, operado pela Viação Santa Brígida.

Apesar de os criminosos também levarem o dinheiro das catracas, como o pagamento com Bilhete Único representa a maior parte do sistema, o alvo principal acaba sendo o que os passageiros levam no percurso, especialmente telefones celulares.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Fonte: Diário do Transporte

Prefeitura de SP vai aumentar em até 20% tempo de travessia de pedestres

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Medida será adotada em vias com alta concentração de acidentes e faz parte do programa Maio Amarelo, lançado na terça-feira (2).

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo (SMT) lançou nesta terça-feira (2) o programa Maio Amarelo. Na ação, a capital paulista se soma a um movimento mundial e promove ações de conscientização no mês do trânsito.

As ações do Maio Amarelo começaram nesta terça (2) com uma intervenção urbana. “Estamos convidando pedestres a usar vendas ou sentar em uma cadeira de rodas para atravesar a Avenida Paulista com as mesma limitações que uma pessoa com defiência tem”, disse o Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda. A ideia é fazer com que a população entenda que essas pessoas precisam ser respeitadas, segundo ele.

Dentro do Maio Amarelo, a SMT lançou o programa Pedestre Seguro. É um conjunto de ações voltadas ao pedestre que tem como objetivo atingir a meta global de redução de acidentes na cidade de São Paulo.

Um dos itens do programa é melhorar o tempo de travessia do pedestre em vários pontos da cidade em vias com alta concentração de acidentes com pedestres. O aumento de até 20% do tempo de travessia começa a ser realizado já na próxima semana na Avenida Matteo Bei, na Zona Leste da capital, e pretende atingir 7 corredores durante o mês de maio. “Essa foi a primeira medida que me foi determinada pelo prefeito João Doria (PSDB) logo que me honrou com o convite para ser secretario”, explica Avelleda.

 

Outra ação do programa é o 100% Pedestre, uma iniciativa que busca o respeito à faixa do pedestre. “Quando a gente visita os países mais desenvolvidos, a gente vê que a faixa de pedestre é um lugar sagrado. Nós queremos que São Paulo assim seja”, declara. A conscientização vai ser concentrada nas 5 faixas que oferecerem maior risco ao pedestre, que terá a orientação dos agentes de trânsito na travessia. “Seguramente, depois de um tempo de fiscalização, os condutores comprirão a norma. E a gente poderá deslocar essa equipe de fiscalização para outros cruzamentos”.

Questionado sobre a ligação entre as mortes nas marginais e a alteração no limite de velocidade, o secretário afirmou que “segurança no trânsito não se faz com reflexões de poucas horas, se faz com ciência”.

Segundo ele, os dados apresentados tem uma metologia distinta dos dados da CET e a SMT está analisando as causas dos acidentes. “Os acidentes fatais envolvendo motociclistas nas marginais não indicam relação de causalidade imediata com o aumento da velocidade. Em alguns casos nós temos imagens e a velocidade estava muito menor do que a regulamentada”.

Os estudantes do três primeiros anos da rede municipal de ensino receberão uma aula obre educação no trânsito montada pela CET. “Vamos atingir 170 mil crianças que farão, como resultado da reflexão da aula, o selo amarelo que simboliza o nosso mês de Maio”, disse o secretário. Segundo ele, o roteiro da aula já foi distribuído nas escolas e os professores já estão treinados para essa aula.

Em parceria com a SMT, a 99 – empresa de transporte que conta com táxis e veículos particulares – distribuirá 300 racks de bicicletas para a sua categoria de táxi preto. “Não de pode olhar para o transporte de maneira isolada. A bicicleta precisa estar intregrada ao sistema para funcionar bem”, explica Avelleda.

Programação

Cada uma das cinco semanas deste mês terá um tema do Maio Amarelo. Nesta primeira semana é a vez dos pedestres, depois são os ciclistas, os motociclistas, o transporte coletivo e o tranporte individual. Durante todo o mês os principais monumentos de São Paulo receberam iluminação amarela e um laço permanecerá pendurado no prédio da SMT.

O mês recebe a cor dos novos uniformes dos agentes de trânsito da capital porque, no dia 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. “O objetivo do programa é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo”, afirma.

Todas as atividades pode ser encontrado no site do Maio Amarelo e as entidades que estiverem organizando seus eventos podem incluí-lo no calendário do portal.

Fonte: Globo.com

Prefeitura muda ordem de desconto de passe livre estudantil e vale-transporte

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Estudantes que vão à escola e trabalham terão passagens cobradas no cartão até que vale-transporte esgote – a partir de então o passe livre começará a ser descontado

Usuários reclamam que não foram avisados da mudança
Usuários reclamam que não foram avisados da mudança

SÃO PAULO – Há dez dias, a Prefeitura de São Paulo alterou o sistema de desconto para o passe livre e o vale-transporte. Os usuários reclamam que não foram avisados da mudança. Estudantes que vão à escola e trabalham agora terão as passagens cobradas no cartão até que o vale-transporte esgote – a partir de então o passe livre começará a ser descontado. A mudança, que afeta 30 mil usuários, não foi divulgada em canais oficiais da São Paulo Transporte (SPTrans) e ocorreu no dia 15 de abril, durante o feriado da Páscoa.

Antes, quando o estudante passava o bilhete único na catraca, a ordem de desconto era: primeiro o benefício estudantil, depois o vale-transporte e por fim o bilhete unitário comum. No campo de Dúvidas Frequentes, a ordem já foi modificada: agora, o vale-transporte passou a ser o 1º lugar.

Nas redes sociais, estudantes comparam o Manual do Estudante – com informações detalhadas sobre o benefício – e o canal de Dúvidas Frequentes, apontando a mudança na documentação sem informar os usuários. O Estado buscou no site da SPTrans o Manual do Estudante, mas o link para o documento resultava em erro e “página não encontrada”.

Regulamentada em fevereiro de 2015 pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), a política do passe livre determinou que os estudantes têm direito a 48 viagens nos meses de aula e 24 durante as férias, nos meses de julho e dezembro.

Além dos estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e EJA, da rede pública, outros alunos têm direito ao benefício, como bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de estudantes do ensino superior da rede pública que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional.

Nesta segunda, o secretário municipal de transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda, disse somente que “distorções precisam ser corrigidas” no sistema de gratuidades dos coletivos de São Paulo, destacando, entre as distorções, os descontos de estudantes que também trabalham. Avelleda, porém, não informou que a mudança já havia ocorrido há dez dias.

“É um problema quando você concede (gratuidades) indiscriminadamente. Estudante ter o passe escolar e fazer oito viagens diárias em nome do passe escolar gera uma forte despesa no sistema. Ele trabalha e não recebe mais o vale-transporte porque o passe de estudante já cobre, inclusive, o deslocamento para o trabalho. Isso é um equívoco. Essas distorções precisam ser corrigidas”, afirmou o secretário. Doria já havia dito ao Estado, ao completar 100 dias de governo, que revisaria as gratuidades do transporte público, mas não chegou a informar prazo.

De acordo com a SPTrans, a medida visa “a manter a finalidade de cada benefício”. Em nota, a entidade disse que “trata-se apenas de uma modificação na rotina nos validadores, sem implicações na política tarifária”.

O historiador Gustavo Lion Oliveira, de 22 anos, relata que a tia – beneficiária do passe livre estudantil – descobriu a mudança “por acaso”. A auxiliar de cozinha Márcia Aparecida, de 46 anos, trabalha de auxiliar de cozinha durante a manhã e cursa a Escola de Jovens e Adultos (EJA) no período da noite. Ao todo, por dia, faz seis viagens de ônibus. Um dia, conta Gustavo, a tia percebeu que o vale-transporte estava sendo descontado no deslocamento para a escola. “Poderiam ter comunicado pelo menos no site. Era o mínimo”, queixa-se o historiador.

“Minha tia parou de estudar na 5ª série. Quando queria voltar a estudar, a primeira coisa que me disse foi: ‘Não vou ter dinheiro para a passagem’. Expliquei que ela tinha direito ao passe livre, e agora ela já está cursando a 8ª série, terminando o supletivo. Essa alteração no passe livre vai impactar no bolso dela. Chegará um ponto em que não vai ter condições de estudar e trabalhar”, afirmou.

Procurada, a SPTrans disse que a medida visa a “manter a finalidade de cada benefício: Passe Livre para garantir o transporte à escola e vale-transporte para o deslocamento até o trabalho, evitando qualquer possibilidade de desperdício de dinheiro público”.

Fonte: Estadão