Usuários terão três horas para fazer até dois embarques nos ônibus municipais. Atualmente, vale-transporte permite que passageiro embarque em até quatro ônibus no período de duas horas.
A partir desta sexta-feira (1°), os usuários do vale-transporte de São Paulo (valor pago por empregadores a seus funcionários) terão três horas para fazer até dois embarques nos ônibus municipais da SPTrans, pagando tarifa única de R$ 4,30.
Hoje, o vale-transporte permite que o passageiro embarque em até quatro ônibus no período de duas horas.
A medida faz parte de um conjunto de mudanças no Bilhete Único publicadas neste sábado (23) em decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). As demais alterações previstas, segundo a gestão municipal, devem entrar em vigor em até 90 dias.
A Prefeitura afirma que o objetivo é uniformizar as regras e facilitar o acesso à informação para o usuário.
Para os usuários comuns e estudantes, o limite seguirá de quatro embarques, sendo que, para os estudantes, o prazo de integração é de duas horas, e para os usuários do bilhete comum, de três horas.
O decreto também prevê o fim da emissão de cartões sem identificação, a substituição dos cartões físicos por virtuais, a redução do prazo de validade de utilização dos créditos e a possibilidade de inserção de anúncios publicitários nos cartões.
A substituição por cartões virtuais vai permitir que a prefeitura implante modelo em que celulares são utilizados para identificação dos passageiros nas catracas. O objetivo é garantir segurança e reduzir recursos nas emissões dos cartões.
Medida que começa a valer a partir de 1º de março:
Aumento do tempo de integração do crédito Vale-Transporte passando a ser de três horas, para a realização de dois embarques
Outras medidas citadas no Decreto, que serão regulamentadas em até 90 dias:
Créditos terão prazo de utilização de até 5 anos para cotas adquiridas até a publicação deste edital e de 1 ano após a publicação
Cartão do Bilhete Único terá validade de 5 anos
Possibilidade de emissão de bilhetes virtuais ou em mídias que não sejam o atual cartão de plástico
Bilhete Único poderá ser usado em modais não motorizados ou mesmo no transporte individual
Valores das tarifas desde 7 de janeiro:
Tarifa básica: de R$ 4 para R$ 4,30;
Tarifa integrada (ônibus + Metrô ou CPTM): de R$ 6,96 para R$ 7,21 até 12 de janeiro; depois, com o reajuste dos trilhos, vai para R$ 7,48.
Bilhete Diário: de R$ 15,30 passa para R$ 16,40;
Bilhete Mensal somente ônibus: de R$ 194,30 para R$ 208,90
Decisão atendeu a pedido de uma das empresas participantes. Sessão de abertura dos envelopes estava prevista para a manhã desta quarta (23). Prefeitura diz que ainda não foi notificada.
Foto: Instagram – @wsphotobus
A Justiça suspendeu, na noite desta terça-feira (22), a licitação do transporte público para a concessão por 20 anos das linhas de ônibus da cidade de São Paulo. A sessão de abertura dos envelopes estava prevista para ocorrer na manhã desta quarta-feira (23).
A decisão é da 13ª Câmara de Direito Público, que atendeu a pedido de uma das empresas de ônibus participantes do processo.
Na ação, a empresa alegou que o modelo de licitação estava descumprindo inúmeras determinações do Tribunal de Contas do Município (TCM) e criando dificuldades aos concorrentes.
Em nota, a Prefeitura afirma que ainda não foi notificada.
Após a decisão da Justiça, o Tribunal de Contas do Município se manifestou por meio de nota e disse que irá acompanhar o processo.
“É fato que, com o fim do antigo contrato de concessão, a gestão do transporte público na cidade encontra-se funcionando, já há algum tempo, sob contratos emergenciais. Essa prática, mesmo prevista em lei, é danosa à municipalidade porque onera consideravelmente o erário, contrariando o princípio da economicidade. Além disso, a precariedade característica de contratos emergências, ainda mais quando sucessivos, impede o estabelecimento de um planejamento estratégico para o setor do Transporte por parte da Administração Pública e dificulta o estabelecimento de contrapartidas das empresas concessionárias em favor da modernização e ampliação da frota de veículos em circulação”, diz o texto.
“O Tribunal de Contas do Município de São Paulo analisará todas as questões de mérito quando do julgamento pelo colegiado desta Corte de Contas, o que se dará no momento em que a instrução estiver concluída com o devido processo legal garantido, sem prejuízo do acompanhamento concomitante até a homologação do certame”.
Histórico
Os editais das licitações do transporte público foram relançados pela Prefeitura em dezembro de 2018. O valor dos contratos foi corrigido para R$ 71,14 bilhões.
Na ocasião em que os editais foram lançados pela primeira vez, em 24 de abril deste ano, o valor dos contratos era de R$ 68,1 bilhões.
A licitação foi retomada após ajustes no edital que foram determinados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Em junho, o TCM apontou 51 irregularidades, 20 improbidades e 19 correções. O órgão que fiscaliza o executivo municipal liberou a licitação em 24 de outubro.
O edital previa que, após a assinatura dos contratos, a empresa vencedora terá o prazo de até 120 dias para iniciar as operações.
Para o início da operação, a concessionária deverá dispor de garagem própria para abrigo, abastecimento e manutenção da frota operacional. A empresa que tiver garagem no próprio lote de atuação terá vantagem na concessão da área.
Também será exigido que a empresa tenha o mínimo de 25% da frota com ar-condicionado, acessibilidade e vidro colado (que permite melhor isolamento térmico e acústico). Assim que os veículos antigos foram substituídos por causa da idade de circulação ou qualquer outro motivo, o ônibus deve ser trocado por um que tenha ar-condicionado.
Os veículos com mais de dez anos de uso não poderão operar na cidade. A idade média da frota deve ser de 5 anos. Já para a frota de tração elétrica, como os trólebus, a frota deve ter a vida útil de no máximo 15 anos.
A frota também deve seguir a nova Lei de Mudanças Climáticas (lei 16.802, de 17 de janeiro de 2018), que estipula um cronograma para a redução de emissões de poluentes. Os ônibus deverão ser híbridos (dois motores em um só veículo), DualBus (duas tecnologias de tração elétrica), a gás natural e biometano (gás obtido na decomposição de resíduos), etanol ou outra forma menos poluente que o diesel.
O sistema de ônibus tem cerca de 9,5 milhões de passagens por dia, 1.340 linhas distribuída pela cidade e é operado por 14.377 ônibus, segundo a SPTrans. Os custos de operação chegam a R$ 8 bilhões por ano e o valor do subsídio, pago pela Prefeitura de São Paulo às empresas de ônibus, custa quase R$ 3 bilhões ao ano. O subsídio é pago para cobrir os valores das anuidades e integrações.
Atualmente, a rede é composta de subsistema estrutural e subsistema local (operado pelas empresas que surgiram das cooperativas). Com a nova concessão, os ônibus passarão a funcionar em três subsistemas: estrutural, local de articulação regional e local de distribuição. Com a nova licitação, a frota deve ser reduzida.
Publicado dia Quem carregou o Bilhete Único antes, terá a vantagem de pagar o preço antigo até o fim dos créditos
A partir desta segunda-feira (07), a passagem dos ônibus municipais de São Paulo passa a custar R$ 4,30. Mas quem carregou o Bilhete Único antes, terá a vantagem de pagar o preço antigo até o fim dos créditos.
A partir do próximo dia 13, as tarifas dos trens do Metrô e da CPTM também sofrerão reajustes. O valor da viagem do transporte sobre trilhos vai de R$ 4 para R$ 4,30.
Entre os dias 07 e 12 de janeiro, a passagem unitária continua com o valor antigo de R$ 4, e a integração estará fixada em R$ 7,21.
Já a partir do próximo dia 13, com o aumento das passagens do Metrô e da CPTM, o valor da tarifa unitária vai para R$ 4,30 e a integração passa a R$ 7,48.
SPTrans diz que juntamente com secretarias negocia com viações e que ainda está pagando dívidas da gestão Haddad
ADAMO BAZANI
A gestão do prefeito Bruno Covas vai encerrar o ano de 2018 com uma dívida de aproximadamente R$ 160 milhões com as empresas de ônibus de São Paulo por causa de subsídios que deveriam ter sido repassados ao sistema, mas que acabaram não sendo depositados porque o dinheiro para estas complementações tarifárias não deu.
Os dados estão no “Fluxo de Caixa do Sistema” da SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora da prefeitura.
De acordo com o relatório publicado nesta quarta-feira, 26 de dezembro de 2018, até o dia 14 dezembro, os débitos da prefeitura de São Paulo com as viações era de R$ 131 milhões (R$ 131.081.686,06).
Levando em conta o perfil de custo mensal do sistema de transportes da cidade de São Paulo até o dia 31, este valor deve se aproximar dos R$ 160 milhões.
Como mostrou o Diário do Transporte, em setembro deste ano acabou toda a verba de R$ 2,1 bilhões reservada para 2018 para subsidiar as gratuidades e integrações nos ônibus da capital. Desde então, segundo a SPTrans, tiveram de ser remanejados de outras áreas, R$ 915,9 milhões.
Em nota ao Diário do Transporte, a gestora informou que os subsídios neste ano devem se aproximar de R$ 3 bilhões e que foram pagos mais de R$ 300 milhões referentes a subsídios que ainda não haviam sido repassados em 2016, ainda na gestão de Fernando Haddad frente à prefeitura.
A SPTrans ainda diz que juntamente com as secretarias municipais de Mobilidade Transportes e da Fazenda negocia com as empresas de ônibus como vai pagar o valor de subsídios que não for repassado referente a 2018.
“A SPTrans informa que o valor aprovado na dotação orçamentária “Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus” pela Lei Orçamentária para o ano de 2018 foi de R$ 2,1 bilhões. No entanto, ao longo do ano esse valor foi suplementado em R$ 915,9 milhões, totalizando R$ 3 bilhões. Além disso, foram empenhados R$ 302,3 milhões referentes a saldo não quitado em 2016.
A SPTrans está trabalhando junto com as secretarias municipais de Mobilidade Transportes e da Fazenda na negociação de pagamentos às operadoras. Ainda não há definição para assinatura de acordo para pagamento de valores referentes a 2018.
É importante destacar que as compensações tarifárias constituem uma importante política pública de inclusão, por meio das quais garante-se gratuidade total ou parcial da passagem para idosos, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em nota, o SPUrbanuss, que é o sindicato que representa as empresas que operam o subsistema estrutural (ônibus maiores que passam pela região central), confirmou também ao Diário do Transporte que têm sido realizadas negociações com a prefeitura a respeito do tema.
“As empresas que operam o transporte coletivo na cidade de São Paulo estão mantendo conversas com a Prefeitura de São Paulo, empenhadas em continuar prestando o melhor serviço aos seus clientes, os passageiros dos ônibus urbanos”.
Não há uma entidade que represente as empresas do subsistema local (ex-cooperativas), mas algumas delas confirmaram o débito e afirmaram que também acompanham as negociações.
Pelo que o Diário do Transporte apurou, uma das propostas contempla o pagamento parcelado deste débito que deve chegar a R$ 160 milhões a partir do segundo semestre de 2019.
Os subsídios ao sistema de transportes em 2019 devem ser de R$ 2,69 bilhões (R$ 2.695.055.172,00). A prefeitura estima que os custos ficarão de novo em torno de R$ 3 bilhões e, no projeto original, previa um valor de R$ 2,9 bilhões.
Mas os vereadores criaram emendas ao projeto do executivo reduzindo o valor das complementações tarifárias.
Assim, se mantidas as previsões de custos, serão necessários de novo remanejamentos de outras áreas para cobrir os custos com as gratuidades e integrações, mesmo que em menores proporções do que ocorreu entre 2016 e 2018.
O Orçamento foi aprovado nesta quarta-feira, 26 de dezembro de 2018, pelos vereadores depois de uma sessão tumultuada por causa do projeto de reforma da previdência municipal e segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas.
Neste ano, as carreatas partirão de três pontos da cidade em direção ao Parque do Ibirapuera, a partir de 1º de dezembro.
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes informa que os ônibus iluminados do transporte urbano de São Paulo, decorados com temas natalinos e com motoristas vestidos de Papai Noel, começam a circular no próximo sábado, dia 1º de dezembro, pelas ruas da cidade. O evento é coordenado, há seis anos, pelo SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo e organizado com o apoio da SPTrans e da CET.
Neste ano, 80 ônibus iluminados partirão em carreatas de três pontos distintos para facilitar a mobilidade da população da cidade, indo até o Parque do Ibirapuera, onde é montada a tradicional árvore de Natal. Os passeios dos veículos decorados sairão da Praça Charles Miller, Pacaembu; da Rua Alvinópolis – Estação de Metrô Vila Matilde; e da Avenida Jornalista Roberto Marinho – Estação de Transferência Água Espraiada.
Os passeios gratuitos ocorrerão nos dias 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 22 e 23 de dezembro, com a primeira carreata iniciando o percurso às 19h30 e as demais partindo de 20 em 20 minutos. As catracas dos ônibus estarão lacradas.Durante o percurso, os veículos atenderão os pontos de parada para embarque e desembarque. A volta será nos locais de desembarque nas imediações do Ibirapuera.
NORTE BUSS NO NATAL
A Norte Buss até o momento possui seis ônibus iluminados que partirão do Pacaembu. São mais de 5000 mil leds de iluminação de diversas cores, além de enfeites nos ônibus.
LOCAIS DE EMBARQUE:
Praça Charles Miller, Pacaembu;
Rua Alvinópolis – Estação de Metrô Vila Matilde; e
Avenida Jornalista Roberto Marinho – Estação de Transferência Água Espraiada.
DURANTE A SEMANA
Os ônibus com decorações natalinas circularão em linhas regulares, durantes os dias úteis e aos sábados até o início das carreatas, com pagamento da tarifa normal. Todos os veículos ficarão decorados até o dia 6 de janeiro/2019, levando para a população o espírito festivo do Natal e do Ano Novo.
NATAL NOS TERMINAIS
O Papai e a Mamãe Noel estarão, a partir deste sábado, 1º de dezembro, em alguns dos Terminais Urbanos da cidade de São Paulo gerenciados pelo SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo e pela Socicam, com apoio da SPTrans, para começar a espalhar a alegria e a esperança do Natal.
Serão três sábados, sempre das 11 horas às 17 horas, em que a magia estará nos Terminais Urbanos. Para que as chances sejam grandes de o público encontrar o casal Noel, sem precisar se locomover muito, Papai e Mamãe Noel estarão em dois Terminais, ao mesmo tempo, para que os passageiros possam escolher o Terminal mais próximo.
TERMINAIS QUE CONTARÃO COM A VISITA DA DUPLA NATALINA:
01/12: Terminal Pirituba, Terminais Sacomã e Mercado
08/12: Terminal Santo Amaro e Terminal Bandeira
15/12: Terminal Parque D. Pedro II e Terminal AE Carvalho
Assessoria de Imprensa – SPTrans
* A publicação da matéria (conteúdo e fotos) acima é de inteira responsabilidade da Assessoria de Imprensa da SPTrans
Prefeitura prevê R$ 204 milhões para construção e requalificação em 2019
A Prefeitura de São Paulo quer investir R$ 204 milhões na construção e requalificação de corredores de ônibus na cidade, no ano de 2019. O valor é o menor proposto para um ano, desde o orçamento de 2013, feito pela gestão Gilberto Kassab (PSD).
A previsão consta do projeto de lei orçamentária do próximo ano proposto pela gestão Bruno Covas (PSDB) à Câmara Municipal de São Paulo. O projeto deve ser ainda votado pela Câmara.
Segundo a prefeitura de São Paulo, o valor orçado é o mais realista diante da situação da cidade. A prefeitura diz ainda que o impasse da reforma da previdência dos servidores paulistanos e a demora da entrada de dinheiro vindo de vendas e concessões de espaços públicos atrapalhou o investimento previsto para o ano que vem.
Além de ser um valor abaixo dos últimos anos, os R$ 204 milhões podem ainda diminuir, já que tradicionalmente a prefeitura acaba transferindo os recursos previstos dos corredores de ônibus para outros gastos.
Ao longo da gestão João Doria (PSDB) –que deixou a prefeitura para concorrer ao governo do Estado, em abril– e Bruno Covas, a prefeitura já tirou dinheiro dos corredores de ônibus para investir no programa Asfalto Novo, na reforma do Autódromo de Interlagos, para o GP de Fórmula 1 do Brasil e até na limpeza urbana da cidade.
Desse modo, se em 2017 a prefeitura previu R$ 608 milhões para essas obras, acabou gastando só R$ 40 milhões. Até o meio de outubro de 2018, dos R$ 542,5 milhões previstos, só R$ 54 milhões foram pagos.
Em 2014, a gestão Fernando Haddad (PT) chegou a investir R$ 280 milhões em corredores de ônibus, em valores corrigidos.
O valor agora previsto por Bruno Covas também é apenas 5% do que a prefeitura havia proposto num primeiro projeto orçamentário feito em abril deste ano.
A construção de corredores de ônibus é essencial para conferir maior velocidade, frequência e atratividade a esse modelo de transporte. Sem este tipo de construção, ônibus têm que competir espaços nas ruas e avenidas da cidade com o restante da frota de veículos que é cada vez maior e que, proporcionalmente, ocupa mais espaço no caótico trânsito paulistano.
No plano de metas divulgado no início da gestão Doria, em 2017, a prefeitura prometia entregar 72 km de corredores até 2020. Mas projetos estão emperrados.
Ainda que tenha reduzido o valor a ser investido nos corredores, o projeto de lei orçamentária da prefeitura já expõe quais seriam as prioridades da gestão no ano que vem para os ônibus na cidade. Caso sejam cumprido o orçamento atual, o futuro corredor a receber mais recursos é o de Itaquera, na zona leste.
Juntos, dois trechos desta obra devem receber R$ 52 milhões para um corredor entre o terminal de ônibus Carrão e a junção das avenidas Radial Leste e Jacu-Pêssego.
Estão ainda previstos R$ 29 milhões para a construção do corredor da avenida Aricanduva, mas que dependem da liberação de um empréstimo.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a previsão de investimento abaixo dos anos anteriores se dá pelo aumento do custo da cidade, principalmente o da previdência de seus servidores. A reforma da previdência de São Paulo está empacada na Câmara Municipal desde o início do ano.
“O fundamental é olhar para o custeio da cidade. O investimento em corredores de ônibus, assim como obras de drenagem, infraestrutura e construções, depende do orçamento em custeio”, explica Caio Megale, secretário municipal da Fazenda.
“O que está orçado para investimentos em corredores de ônibus é apenas um quarto do aumento do déficit da previdência neste ano. Se tivéssemos conseguido aprovar a reforma da previdência [municipal] teriam sobrado algumas centenas de milhões para investimentos na cidade”, diz.
A gestão diz também estar mais cautelosa quanto à velocidade da entrada de recursos vindos da concessão e venda de espaços públicos. A prefeitura tem o projeto de privatizar ou conceder uma série de espaços públicos, como o autódromo de Interlagos, o Ibirapuera e o Anhembi. Mas viu seus planos serem atrasados em questionamentos do Tribunal de Contas do Município e negociações com o Governo do Estado e a Câmara Municipal.
CONCORRÊNCIA COM O METRÔ
A abertura das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, da linha 4- amarela do metrô, reduziu o número de passageiros do corredor de ônibus Campo Limpo-Rebouças-Centro. A média de usuários transportados por dia útil no corredor caiu 7,4% entre agosto deste ano e o mesmo mês de 2017. As estações começaram a operar em janeiro e abril, respectivamente.
Foram 408.938 passageiros por dia útil em agosto de 2017, ante 378.654 para o mesmo mês de 2018, de acordo com a SPTrans, sob a gestão Bruno Covas (PSDB). Segundo a empresa, a queda de 30.384 passageiros por dia útil tem relação com a inauguração das estações. Em geral, a rede de ônibus da capital perdeu 2 milhões de passageiros entre agosto de 2017 e o mesmo mês deste ano (de 257 milhões para 255 milhões ao mês).
A Higienópolis-Mackenzie, localizada na rua da Consolação, fica ao lado da universidade que lhe dá nome. A Oscar Freire fica na Rebouças.
E, ao contrário do corredor, o número de passageiros na linha 4-amarela aumentou: a média diária por dia útil em agosto de 2017 era de 711.807, saltando para 797.470 no mesmo mês deste ano, um acréscimo de 12%. Os dados são da concessionária Via Quatro.
O funcionário público Mário Roberto Guertis, 50 anos, é um exemplo que reflete os números verificados. Morador da Vila Mariana (zona sul de SP), antes da inauguração da estação Higienópolis ele tinha de pegar dois ônibus para chegar ao trabalho, situado no entorno da rua da Consolação. “O último ônibus que eu pegava utilizava o corredor e eu descia perto de onde hoje é a nova estação. Agora eu só uso o metrô desde que saio de casa”, afirma.
O cozinheiro Márcio Morais, 33 anos, morador do Itaim Paulista (zona leste), pegava três ônibus para chegar ao trabalho, perto da Rebouças. “Atualmente só uso um ônibus para ir até o metrô e fazer as baldeações para chegar no serviço”, diz.
Essa não foi a primeira vez que a linha 4-amarela tirou passageiros do corredor de ônibus. Quando suas primeiras estações foram inauguradas, em 2010, houve uma diminuição de 25 mil passageiros por dia útil no corredor. Em agosto de 2010, o corredor transportava 400 mil passageiros por dia, passando para 375 mil ao dia no mesmo mês de 2011.
Especialistas em mobilidade urbana dizem que a Prefeitura de São Paulo precisa fazer um estudo detalhado das linhas de ônibus que passam pelo corredor e readequar itinerários, se necessário.
“A queda do número de passageiros após as inaugurações das duas estações de metrô já era esperada. Cada estação pode trazer um fluxo inicial de 15 a 20 mil pessoas por dia útil, em média”, afirma o consultor Horácio Augusto Figueira. “O que não se pode é demonizar o corredor de ônibus. O sistema precisa ser trabalhado em conjunto com a operação do metrô. Existem vários trechos neste corredor que somente os ônibus têm acesso, o metrô não cobre”, diz Figueira.
A análise é compartilhada por Creso Peixoto, professor de engenharia do Centro Universitário FEI (Fundação Educacional Inaciana). “Se uma linha tiver queda expressiva de passageiros por causa do metrô, é preciso fazer readequação. Entretanto, se o percentual for baixo, não há necessidade. Muitas pegam apenas um trecho do corredor, enquanto outras podem cobrir toda a extensão”, afirma. A gestão Covas afirmou que não tem estudos de readequação de linhas.
