Licitação vai reorganizar serviço de ônibus em SP pelos próximos 20 anos.
Consulta pública para colher dados e sugestões terminou em 31 de agosto.

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, disse nesta segunda-feira (14) que pretende lançar ainda em setembro o edital da licitação do sistema de ônibus de São Paulo. Ele afirmou que acredita ser possível concluir a licitação ainda durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

A licitação vai reorganizar completamente o serviço de ônibus da cidade pelos próximos 20 anos e trará alterações para os cerca de 10 milhões de passageiros que usam o serviço todos os dias. Tatto afirmou que tem feito reuniões diárias com a equipe responsável pela licitação para fazer os últimos ajustes. “Quero ver se termino agora no mês de setembro. Sob o ponto de vista do calendário, um processo de licitação você consegue terminar em dois ou quatro meses. Agora, vamos ver o que vai acontecer, se vai ter questionamento” , afirmou.

A consulta pública do edital para colher informações e sugestões antes da publicação do edital terminou em 31 de agosto. As licitações serão realizadas na modalidade concorrência, do tipo menor valor da tarifa de remuneração, para exploração, mediante concessão.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse em agosto que o principal ponto da nova licitação é a diminuição da taxa interna de retorno dos empresários.

“Essas questões são muito delicadas porque todo mundo quer opinar em função da importância do certame, o que é bem vindo. Mas nós também temos que exigir dos empresários que se adequam a nova realidade da cidade sobretudo no que diz respeito a taxa interna de retorno”, afirmou.

O objetivo da Prefeitura era lançar o edital até o fim deste ano. A licitação deveria ter sido feita em 2013, mas Haddad resolveu cancelar a disputa em meio aos protestos de rua pela suspensão do aumento de R$ 0,20 na tarifa dos ônibus e do Metrô. A licitação anterior, feita pelo governo Marta Suplicy, em 2003, foi prorrogada.

Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus.  A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.

Divisão das linhas
As empresas que serão contratadas terão de oferecer linhas estruturais, regionais e locais. Já a cidade, que hoje é dividida em nove áreas que têm como marca uma determinada cor nos ônibus, passará a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.

A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Elas ocuparão, por exemplo, os grandes corredores de ônibus da cidade, como o das avenidas Santo Amaro e Nove de Julho. Neste serviço, a cidade estará dividida em quatro grandes regiões (Leste, Oeste, Norte e Sul). Essas regiões agrupam os 20 setores nos quais a cidade foi dividida para a licitação.

A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.

O projeto prevê aumentar a oferta de viagens em 24% e o número de assentos disponíveis em 13%. A cidade deve ganhar um número maior de ônibus de grande porte que circularão por faixas exclusivas e corredores. Linhas locais saindo dos bairros vão alimentar o sistema.

Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas. As ganhadoras da licitação serão aquelas que se propuserem a trabalhar com a menor taxa de retorno.

Embora não tenha todos os corredores exclusivos previstos prontos, a Prefeitura afirma que as faixas exclusivas já garantem velocidade acima de 20 km/h. As empresas ganhadoras da licitação também terão direito a ficar com as garagens hoje existentes desapropriadas pela Prefeitura. No total, a Prefeitura de São Paulo vai licitar 27 lotes para a iniciativa privada. Empresas estrangeiras poderão participar da disputa.

Fonte: G1 – Globo.com