• Biometria em ônibus de São Paulo permitiu cancelamento de quase 18 mil cartões de gratuidade para idosos neste ano
• Crescimento foi de 531%  se comparado à média mensal de 2015. Fraudes com bilhete estudantil gratuito cresceram 912%

ADAMO BAZANI

A ampliação das gratuidades nos ônibus em São Paulo além de diretamente pressionar o custo do sistema com a necessidade de subsídios mais altos, também tem aberto margens para fraudes e usos indevidos de cartões, o que contribui para que o rombo nas contas do sistema de transportes da capital paulista seja ainda maior.

Dados revelados pelo jornal O Estado de São Paulo mostram que uso indevido do bilhete único que garante passe livre para os estudantes cresceu 912,7% até julho deste ano em comparação com a média mensal do ano passado. Nos sete primeiros meses deste ano foram bloqueados 2.218 cartões.

Em relação aos benefícios para idosos, o total de cartões bloqueados subiu 531% neste ano levando em conta a média mensal em comparação à de 2015.

Já foram cancelados entre outubro do ano passado e outubro deste ano 17.889 cartões, a maior parte deles pertencentes a idosos que têm direito, mas que eram utilizados por outras pessoas, em especial da própria família do beneficiário.

O número de cartões especiais destinados para garantir gratuidade a pessoas com deficiência teve alta de 55,1% na média mensal, com 2,6 mil bilhetes únicos bloqueados neste ano.

O aumento de cartões bloqueados tem diversas explicações.

A primeira é a ampliação do número de pessoas beneficiadas com estas gratuidades.

Até 2014, apenas idosos com 65 anos ou mais tinham direito a gratuidade.  A partir de 17 de março daquele ano, porém, o benefício foi estendido também para pessoas com idades entre 60 e 64 anos.

Já no dia 19 de fevereiro de 2015, entrou em vigor a gratuidade total para estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública, estudantes de curso de ensino superior da rede pública com renda familiar per capita de até um e meio salário mínimo, bolsistas do ProUni – Programa Universidade para Todos, estudantes financiados pelo Fies, integrantes do Programa Bolsa Universidade – Programa Escola da Família com renda de até um salário mínimo e meio, estudantes atendidos por programas governamentais de cotas sociais com renda de um salário mínimo e meio, estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede estadual caso seja integrado com ensino médio.

Até o final deste ano, os custos com gratuidades para o 741 mil estudantes que recebem os benefícios devem subir para em torno de R$ 780 milhões e as gratuidades para idosos custarão R$ 800 milhões no acumulado deste ano. A conta não considera as fraudes.

Neste ano, os subsídios devem ultrapassar R$ 2,65 bilhões.

Como revelou em primeira mão o Diário do Transporte, o valor de R$ 1,79 bilhão de subsídios para cobrir custos como estes acabou na segunda quinzena de setembro e deveria ter durado todo o ano. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2016/09/19/valor-de-subsidio-aos-transportes-de-sao-paulo-previsto-para-todo-ano-acaba-nesta-semana/

Outro fator que pode ajudar a explicar o aumento das fraudes detectadas no sistema de transportes foi a implantação, em 2015, do sistema de biometria facial nos ônibus urbanos da capital paulista.

Câmeras instaladas na região da catraca captam a imagem dos passageiros que têm direito à gratuidade e as cruzam com as fotos dos cadastros da SPTrans – São Paulo Transporte,  gerenciadora do sistema.

A prefeitura de São Paulo estuda usar as câmeras também para monitorar outros benefícios.

Uma das propostas do prefeito eleito João Doria para diminuir o peso destas concessões já para o primeiro ano de mandato, é rever as gratuidades no sistema. Entre as ideias, está novamente conceder gratuidade para idosos somente a partir de 65 anos, como determina lei federal pelo Estatuto do Idoso. Outra medida é cancelar os benefícios dos idosos que trabalham e que recebem o vale-transporte para que não haja uma duplicidade no uso dos cartões.

De toda forma, qualquer ganho econômico ao sistema por algumas destas iniciativas pode ter seu efeito anulado caso Doria mantenha congelado o valor das passagens em R$ 3,80, como prometeu.

Caso o congelamento ocorra, seria necessário mais R$ 1,3 bilhão aos subsídios previstos para o ano que vem que são de R$ 1,7 bilhão.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Fonte: Diário do Transporte