Publicado dia 16/09/201516/09/2015

As multas contra empresas e permissionários do transporte público por descumprimento do número de partidas programadas pela Prefeitura cresceram 72,79% no primeiro semestre de 2015, em comparação com o mesmo período de 2014. Nos seis primeiros meses do ano, a São Paulo Transporte (SPTrans) aplicou 21.437 dessas notificações, ante 12.406 no ano passado. Essa irregularidade representa três em cada dez infrações registradas entre janeiro e junho.

Quando os ônibus deixam de partir, os passageiros sentem o reflexo, com lotação nos pontos e ônibus superlotados. A infração aparece em primeiro lugar no ranking da SPTrans, seguida de outra irregularidade que prejudica a frequência das linhas: o descumprimento do intervalo de ônibus, com 10.369 notificações. No edital da nova concessão do transporte público, a Secretaria Municipal de Transportes quer punir em 40% da remuneração as empresas que deixarem de cumprir as viagens. Hoje, a multa que a SPTrans aplica para cada uma dessas infrações é de R$ 360.

Segundo especialistas em transportes não é possível atribuir a irregularidade apenas às empresas e permissionários, uma vez que o trânsito da cidade aumenta a cada ano e os prestadores do serviço público não podem administrar o viário da capital, uma responsabilidade que é exclusiva da Prefeitura.

Com mais congestionamento, os veículos demoram mais para passar nos locais de embarque e desembarque. Como consequência, fazem uma quantidade menor de partidas programadas. “É como chegar no metrô e não ter trem. Aumenta o intervalo, afeta o tempo de espera e, depois, causa superlotação porque tem menos veículos passando por hora”, diz o mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) Horácio Augusto Figueira.

É a mesma visão do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-Urbanuss). “O cumprimento das partidas depende de fatores que, rotineiramente, são alheios à operação: congestionamentos, acidentes nas vias, obras públicas, interrupção de vias por manifestações, quebras de semáforos”, enumera a entidade, em nota. O sindicato patronal afirma ainda que “não tem preocupação com a vinculação da remuneração pelos serviços prestados com a colocação da frota em operação”, desde que não haja penalizações por “intempéries” do trânsito paulistano.

A SPTrans explica que o aumento no primeiro semestre de notificações por descumprimento de viagens programadas também se deve a uma revisão na metodologia de acompanhamento das linhas dentro dos terminais de ônibus “com o objetivo de reduzir os intervalos e garantir maior índice de viagens”.

No ponto

Os atrasos afetam o dia a dia de pessoas como a empregada doméstica Analice Braga, de 52 anos, que acorda às 4 horas diariamente para tomar um ônibus no Parque Residencial Cocaia, extremo sul de São Paulo, com destino à Praça da Sé, no centro. “Chego no ponto pouco antes das 5 horas e já está cheio, com fila de gente na rua. Quando o ônibus encosta, parte superlotado”, afirmou. Entre as 5 horas e as 6 horas, a linha deve fazer seis viagens. Mas afirma que “não é raro” haver menos partidas.

Até nos corredores, onde se preveem mais viagens e mais rápidas, também se sente o problema. O auxiliar administrativo Carlos Roberto da Silva, de 34 anos, diz que já chegou a esperar 40 minutos na Avenida Rebouças, zona oeste. “Os ônibus ficam presos no trânsito do centro. A espera é tanta que tem fila para entrar.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Diário do Grande ABC

Publicado dia 16/09/201516/09/2015

Movimento Passe Livre avalia que a conquista coloca o transporte “no lugar que ele sempre tinha de haver estado: de direito”

São Paulo – O Senado aprovou na noite de ontem (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74, de 2013, que inclui o transporte na lista de direitos sociais da Constituição, ao lado de educação, saúde e moradia. A proposta, de iniciativa da deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB-SP), teve 64 votos favoráveis e nenhum contrário. Como já havia sido aprovada na Câmara, a emenda será promulgada na terça-feira (15), em sessão solene do Congresso convocada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O projeto surgiu em resposta às pressões sociais ocorridas em junho de 2013, durante as manifestações contra o aumento da tarifa. Com a aprovação, será alterado o artigo 6º da Constituição, que contém hoje 11 direitos básicos – educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados –, para inclusão de transporte.

O líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP), espera que a decisão contribua para melhorar as condições de vida daqueles que vivem nas periferias das cidades. “Essa PEC certamente vai fazer com que as concessionárias (de transporte público) e as prefeituras tenham um olhar mais atento a essa necessidade vital para quem mora, principalmente, nas periferias das grandes cidades e sobrevive com baixos salários”, afirmou.

Enfrentar o poder das concessionárias do transporte coletivo é a esperança do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “O transporte não pode ser prerrogativa de empresas de ônibus que faturam e lucram bilhões, muitas vezes às custas dos sacrifícios dos usuários. Passamos a reconhecer que o cidadão usuário do transporte tem que ser tratado com dignidade”, disse.

O Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo comemorou a aprovação da PEC em sua página nas redes sociais: “A aprovação coloca o transporte no lugar que sempre tinha de haver estado: de direito.  Imensa vitória estratégica. Um instrumento precioso para a população e seus movimentos demandarem políticas de acesso universal à cidade”.

Lúcio Gregori, secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão Erundina (1989-1992), saudou a aprovação da emenda como uma “grande vitória” das manifestações de junho de 2013, em texto publicado na internet.

Com informações da Agência Senado

Fonte: Rede Brasil Atual

Publicado dia 10/09/201510/09/2015

São Paulo – A gestão Fernando Haddad (PT) se valeu de um trecho do contrato de concessão do sistema de transportes de 2003 – que nunca foi aplicado – e, sem nenhuma publicidade nem debate, repassou a gestão dos 29 terminais de ônibus da cidade às concessionárias que operam os coletivos da São Paulo Transporte (SPTrans).

Os terminais estão sendo operados pelas empresas desde o mês passado.

Com a medida, as empresas de ônibus de São Paulo estão recebendo um pagamento extra, para a operação dos terminais, cujo valor não pode ser verificado nos site de Transparência da Prefeitura nem da SPTrans. Pelos 29 terminais, passam cerca de 2 milhões de pessoas por dia.

A mudança acontece em um período que os ônibus só estão rodando por causa de contratos aditivos, uma vez que a licitação do sistema está atrasada.

Parte dos empresários – antigos perueiros que ficaram de fora dessa mudança – tem pressionado a Prefeitura para aumentar o valor dos repasses.

Transparência. A transferência dos terminais às empresas era prevista apenas para a nova licitação do sistema de ônibus, que deve acontecer até o fim do ano, cuja minuta estava disponível para consulta até o dia 31.

Essa mudança foi feita sem que tivesse sido discutida em nenhuma reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), instância criada para analisar o setor depois dos protestos pela redução da tarifa em junho de 2013.

O CMTT foi uma das duas medidas criadas para trazer “transparência” ao sistema. A outra foi uma auditoria contratada justamente para verificar os repasses feitos pela Prefeitura a essas empresas.

Resposta

A Prefeitura foi questionada, mas não explicou a razão de não ter feito nenhum anúncio sobre a medida. A única publicidade foi a legal.

“A autorização para transferência da gestão dos terminais de ônibus às concessionárias foi publicada no Diário Oficial da Cidade de 22 de julho de 2015″, disse a Prefeitura, que também citou decreto do dia 2 do mesmo mês sobre o assunto.

“A medida integra o processo licitatório da concessão do transporte”, alega a gestão Haddad.

O sindicato das empresas, SPUrbanuss, informou que já subcontratou uma empresa especializada em terminais para fazer o serviço e aguarda a nova licitação do sistema para fazer melhorias nos terminais.

Fonte: EXAME.com

Publicado dia 11/06/201510/09/2015

A velocidade média de ônibus nas faixas exclusivas na cidade de São Paulo aumentou até 8,2% nos horários de pico de 2013 para este ano. Já a velocidade nos corredores destinados para os coletivos teve queda de 6,3% no mesmo período, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Transportes (SPTrans).

Os espaços destinados para os ônibus estão entre as apostas da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) para melhorar a mobilidade urbana da capital e priorizar o transporte coletivo na cidade. Em alguns trechos e em horários específicos, os taxistas também são autorizados a circularem pelas faixas e pelos corredores.

Em março de 2013, a Prefeitura começou a implantar as faixas exclusivas, localizadas à direita da via para a circulação dos coletivos. Até maio do mesmo ano, a média no pico da manhã era de 20,7 km/h, sendo 19,3 km/h (sentido bairro/Centro) e 22,1 km/h (sentido Centro/bairro). Já no pico da tarde, os ônibus circulavam a 18,3 km/h, em média, sendo 20,2 km/h (sentido bairro/Centro)  e 16,4 km/h (sentido Centro/bairro).

Entre março e maio de 2015, a velocidade média pela manhã subiu para 22,4 km/h: 21,1 km/h (bairro/Centro) e 23,7 km/h (Centro/bairro). À tarde, a média subiu para 19,1 km/h: 20,2 km/h (bairro/Centro) e 18,1 km/h (Centro/bairro). Hoje a cidade tem 476,8 quilômetros de faixas exclusivas.

Corredores mais lentos
Já a situação dos corredores de ônibus, que são espaços à esquerda totalmente segregados do trânsito, piorou desde o início da implantação das faixas. De março a maio de 2013, os coletivos circulavam, no pico da manhã, com média de 23,7 km/h – 21,5 km/h no sentido bairro/Centro e 25,89 km/h no sentido Centro/bairro. No pico da tarde, a média caiu para 22,2 km/h: 22,7 km/h (bairro/Centro) e 19,7 km/h (Centro/bairro).

No mesmo período deste ano, as velocidades médias caíram para 20,6 km/h (bairro/Centro) e 23,9 km/h (Centro/bairro) no pico da manhã. À tarde, também houve redução para 21,9 km (bairro/Centro) e 18,3 km/h (Centro/bairro).

De acordo com a SPTrans, a capital paulista possui hoje 121,3 quilômetros de corredores exclusivos para os ônibus. O motorista de ônibus Antônio Honorato apontou o excesso de táxis nos corredores nos horários de pico. “Falta também fiscalização, entra carro particular, carro de passeio, além de muito táxi mesmo”, disse.

Os táxis, desde o ano passado, não podem circular nos corredores nos horários de pico. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) aplicou 322.269 multas no ano passado por invadirem os espaços nos períodos de proibição. Em 2015, já foram 165.779 multas, segundo a CET.

Velocidade média na cidade
Apesar de a velocidade dos corredores de ônibus ter caído desde o início da implantação das faixas exclusivas, o índice ainda está acima da média registrada por todas as linhas do sistema municipal de transporte público, levando em conta o tráfego compartilhado com outros veículos nas vias da cidade.

Os últimos dados do Observatório de Indicadores apontam a velocidade média de 2012 até 2014. Em 2012, no horário de pico da manhã, os coletivos circulavam a 16 km/h, a mesma do ano passado. Já em 2013, houve um aumento para 17 km/h da média dos coletivos. No horário de pico da tarde, as médias foram 15 km/h (2012), 16 km/h (2013) e 15 km/h (2014).

Queda nos congestionamentos
Os congestionamentos diminuíram no horário de pico da tarde e tiveram uma leve alta no pico da manhã na capital paulista neste ano. Já a média da lentidão, ao longo do dia, caiu quase 10%. É o que mostram dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) repassados ao G1.

De janeiro a abril deste ano, a média do congestionamento no pico da tarde foi de 109 km, 16,3% menos do que o registrado no mesmo período do ano passado – 130,25 km. O pico de congestionamento da tarde costuma ocorrer por volta das 19h. A CET monitora 868 km nas vias de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo credita a melhoria no trânsito às obras de mobilidade da gestão Fernando Haddad que estariam contribuindo para a redução do uso do automóvel na cidade. Foram implantados 475,4 km de faixas exclusivas e corredores para ônibus, por exemplo. Outro investimento é em ciclovias, e a cidade tem hoje mais de 210 km. A CET diz ainda que são feitas melhorias viárias, como a revitalização semafórica.

Para o professor da área de transportes da Unicamp Carlos Alberto Bandeira Guimarães, porém, não se pode creditar uma melhora a apenas um ou dois fatores. Ele afirma que possivelmente houve uma conjuntura favorável. “Pode ser uma soma, uma diminuição do uso do carro por causa do desemprego e da situação econômica do país, por causa do aumento do preço do combustível e também de algumas medidas de engenharia de tráfego”, diz.

Ele afirma que as faixas de ônibus melhoraram a velocidade dos ônibus e incentivaram o uso do transporte, mas que isso não seria capaz de causar uma melhora significativa de forma rápida. “Melhora no trânsito de São Paulo, só se houvesse uma grande melhoria e ampliação do transporte público num projeto de médio prazo”, avalia.

Publicado dia 11/06/201510/09/2015

Em resposta a queda de velocidade dos ônibus na capital paulista entre 2013 e 2014, divulgada amplamente no começo desta semana, a prefeitura de São Paulo divulgou um levantamento elaborado pela São Paulo Transporte (SPTrans), que indica que entre 13 de janeiro e 31 de outubro de 2014, a velocidade média dos ônibus nas faixas exclusivas cresceu 67,5% em média, com elevação de 12,1 Km /h (antes da implementação) para 20,3 Km/h (após o início da operação).

Os “indicadores de desempenho de serviços públicos” da Secretaria Municipal de Gestão, divulgados no jornal “O Estado de São Paulo“ no entanto, mostram uma redução se levado em conta todos os trajetos (com ou sem faixa).

Já o estudo divulgado pela prefeitura aponta que durante os horários de pico os ônibus ultrapassaram os 20 quilômetros por hora nas faixas exclusivas. O estudo foi feito de março a dezembro de 2013, janeiro a dezembro de 2014 e janeiro a junho de 2015 e considera separadamente os trajetos feitos no sentido Centro – Bairro e Bairro-Centro.

Os dados apontam ainda que as faixas exclusivas de ônibus reduziram o tempo médio de deslocamento nos horários de pico, onde no período da tarde era de 69 minutos (em 2012) e caiu para 64 minutos (em 2014). No pico da manhã, a média era de 66 minutos (em 2012) e chegou a 63 minutos (em 2014), o que devolve ao trabalhador cerca de 4 horas semanais.