SÃO PAULO (Reuters) – A prefeitura de São Paulo deverá abrir nas próximas duas semanas edital de consulta pública para uma nova licitação de ônibus na capital paulista, disse nesta terça-feira o secretário de mobilidade e transportes Sérgio Avelleda.
A quantidade de ônibus a serem licitados e os valores envolvidos no edital, no entanto, não foram informados pelo secretário.
A consulta pública deve durar mais de 30 dias, a pedido de entidades da sociedade civil, disse Avelleda, que espera que os contratos sejam assinados no primeiro semestre do ano que vem.
Entre os objetivos principais da prefeitura para a nova licitação estão: “uma licitação aberta, que garanta a competição, para que tenha de fato competição na cidade pelos lotes, uma rede mais inteligente, mais eficiente, ônibus mais modernos e acelerar o máximo possível a renovação da frota”.
A prefeitura também está conduzindo estudos para uma revisão da tarifa no ano que vem, disse Avelleda.
“Estamos concluindo os estudos internos, mas seguramente haverá tratativa com governo do Estado.”
A SPTrans informa que a partir deste sábado, dia 14, a linha de ônibus 172Y/10 Vl. Constança – Metrô Belém voltará a realizar seu trajeto original na região do bairro Vila Medeiros, devido ao término das obras do pontilhão sobre o córrego Maria Paula na Rua Tosca, no bairro Vila Medeiros, Zona Norte.
Confira abaixo o trajeto da linha:
172Y/10 Vl. Constança – Metrô Belém
Ida: Normal até a Rua Julio Buono, Rua Tosca, Rua Rolland Garros, Av. Gustavo Adolfo, prosseguindo normal.
Volta: Normal até a Av. Gustavo Adolfo, Rua Rolland Garros, Rua Tosca, Rua Julio Buono, prosseguindo normal.
Verba para cobrir descontos e gratuidades deverá chegar a R$ 3,3 bilhões no ano.
A Prefeitura de São Paulo remanejou R$ 120 milhões para o pagamento de subsídios que cobrem descontos e gratuidades no serviço de ônibus. A decisão, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, é mais um remanejamento feito pela administração municipal para cobrir esse tipo de despesa.
O subsídio é uma espécie de indenização prevista nos contratos com as empresas de ônibus para compensar as viagens com descontos. Cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos em 2017, mais que o R$ 1,7 bilhão orçado. O valor deverá chegar a R$ 3,3 bilhões. A receita total da prefeitura estimada para o ano é de cerca de R$ 50 bilhões.
Desta vez, a verba foi retirada de ações ligadas a investimentos da prefeitura, como obras e instalações e aquisição de imóveis. Também houve retirada de valores de serviços de consultoria, passagens e despesas com locomoção.
O secretário da Fazenda do município, Caio Megale, afirma que o remanejamento é inevitável diante do gasto crescente com o serviço desde 2013, quando a Prefeitura pagou cerca de R$ 900 milhões para cobrir apenas a meia-entrada para estudantes. Ele aponta as gratuidades concedidas na gestão Fernando Haddad (PT) como uma das causas do aumento dos custos.
A idade para idosos usarem o ônibus gratuitamente caiu de 65 para 60 anos, e os estudantes da rede pública, de baixa renda e beneficiários de programas como o Prouni passaram a ter passe livre.
Segundo o secretário, a manutenção da tarifa em R$ 3,80 também pressiona o caixa. O congelamento foi anunciado pelo prefeito João Doria (PSDB) um dia após sua eleição, em outubro de 2016.
Entre as medidas adotadas para fechar reduzir as despesas estão o combate às fraudes contra o Bilhete Único, em parceria com a polícia, e um pente-fino que será feito nas autodeclarações de renda, conforme o G1 adiantou.
A gestão Doria também cortou em julho horas de uso do passe livre estudantil. Antes, o estudante podia fazer até oito embarques no ônibus durante as 24 horas do dia. Agora, o estudante pode fazer quatro viagens durante duas horas e, num outro período do dia, mais quatro viagens durante duas horas.
A mudança tem provocado seguidos protestos na cidade. Movimentos de estudantes alegam prejuízo à formação com a restrição à mobilidade do estudante pela cidade. Dizem que prejudica o acesso aos cursos, ao trabalho, muitas vezes necessário para pagar os estudos, e também a outras atividades que ajudam na formação do cidadão.
O prefeito João Doria defende que não houve prejuízo educacional aos estudantes e que a medida permite uma economia de R$ 70 milhões até o fim do ano.
A administração espera realizar neste ano a nova licitação do serviço de ônibus da capital. Uma das expectativas com o novo serviço é reduzir despesas com subsídios.
De acordo com o Secretário de Transporte e Mobilidade da cidade de SP, Sergio Avelleda, em entrevista hoje (30) ao Diário do Transporte, o edital de licitação dos transportes públicos da capital não sairá até o fim deste mês de agosto, conforme anunciado.
O tão aguardado edital vai demorar, portanto, um pouco mais para ser lançado. A última promessa era que o documento, ao menos sua minuta, viria a público até o dia de amanhã, 31 de agosto. Entretanto, de acordo com as declarações do secretário municipal, o documento só será concluído após a alteração do artigo 50 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009.
Artigo 50- . Os programas, contratos e autorizações municipais de transportes públicos devem considerar redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, ficando adotada a meta progressiva de redução de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada ano, a partir de 2009 e a utilização, em 2018, de combustível renovável não-fóssil por todos os ônibus do sistema de transporte público do Município.
Criada em 2009, a lei previa a substituição de 10% ao ano de ônibus que dependem exclusivamente de óleo diesel por modelos com outras fontes de tração, hoje representa apenas 1,4% da frota ou 212 veículos. Pela Lei, em 2018, nenhum dos 14,7 mil ônibus da cidade deveria usar apenas óleo diesel.
“Se colocarmos um edital sem uma exigência, contrariando a Lei, certamente haveria impugnações, ou então a licitação seria vazia”, disse Avelleda, explicando o motivo de condicionar o lançamento do edital à decisão da Câmara Municipal.
O secretário também afirmou que acredita que nas próximas semanas a Câmara conclua as discussões sobre a alteração do artigo, discussões que ultimamente têm sido bastante acaloradas. Na metade deste mês de agosto o vereador e atual presidente da Câmara Milton Leite apresentou um substitutivo ao PL 300, projeto elaborado por ele, alterando alguns pontos da lei proposta. Entretanto, a iniciativa também recebeu críticas de diversas entidades ambientalistas.
A licitação dos transportes, que deveria ter sido realizada em 2013, pode fazer com que haja uma racionalização dos custos do sistema. Entretanto, o edital, prometido já para várias ocasiões, segue ainda sem previsão.
Enquanto a licitação não sai, a prefeitura segue remanejando verbas de outras áreas do orçamento para tapar o rombo provocado pelos subsídios ao sistema dos ônibus municipais. Hoje, dia 30, saiu publicado no Diário Oficial da cidade novo decreto do prefeito João Dória transferindo R$ 262.399.849,00 milhões do orçamento de engenharia de tráfego para a Conta Sistema da São Paulo Transporte (SPTrans).
O rombo na chamada Conta Sistema da São Paulo Transporte (SPTrans) vem crescendo desde o início do ano, agravado pelo congelamento da tarifa anunciado pelo atual prefeito tão logo venceu a eleição.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transporte
Segundo a administração municipal, dinheiro será usado, principalmente, na recuperação de obras de arte da cidade e na reforma de equipamentos esportivos.
A Prefeitura de São Paulo vai tirar quase R$ 8 milhões da construção e conservação dos corredores de ônibus da cidade. O dinheiro vai para pagar despesas de outras secretarias, como a de Esportes, a de Obras e a dos Direitos Humanos.
Num decreto publicado neste sábado no Diário Oficial, o prefeito João Doria (PSDB) mandou tirar R$ 7.818.169 dos corredores de ônibus para serem usados, principalmente, na recuperação de obras de arte da cidade e na reforma de equipamentos esportivos.
É o segundo corte na área neste ano. Em julho, a Prefeitura já tinha tirado R$ 70 milhões dos corredores. Em 2017, os cortes no setor de transporte –incluindo em terminais- passam de R$ 160 milhões.
Nas ruas, é fácil ver problemas nas faixas exclusivas para coletivos. O corredor da Avenida Ragueb Chohfi, em Cidade Tiradentes, na Zona Leste, por exemplo, já está cheio de buracos.
Doria afirmou que a iniciativa privada é que vai investir em novos corredores. “Por isso que nós estamos aprovando na Câmara Municipal o programa de desestatização. Lá você vai encontrar o programa que transfere os 23 terminais de ônibus da capital de São Paulo para o setor privado, em concessão, também o programa de operação dos corredores, o Bilhete Único. São várias intervenções na área de transporte que vão eliminar a necessidade de você colocar recurso público, pois nós teremos recursos privados.”
O secretário de Mobilidade e Transporte da gestão João Doria (PSDB), Sergio Avelleda, afirmou no sábado, em um encontro com blogueiros especializados em transporte, que a SPTrans (São Paulo Transportes) estuda reduzir o número de ônibus em circulação durante a madrugada.
O argumento é que o preço do transporte por passageiro durante a madrugada é de R$ 7,57, enquanto a média geral do sistema é de R$ 2,57 por passageiro. Ao todo, segundo a SPTrans, o serviço custa R$ 7,5 milhões ao mês.
A estruturação do ônibus da madrugada foi feita pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) em fevereiro de 2015 e se tornou uma das marcas da gestão do petista na área de transportes. A rede noturna é composta por 544 veículos, em 150 linhas.
Em julho deste ano, segundo o Diário do Transporte, um dos veículos participantes do encontro, 991.869 pessoas usaram as linhas noturnas. Segundo o site, Avelleda responsabilizou a crise financeira para justificar a possibilidade de cortes. “O ideal seria até expandir o serviço, mas o problema é que nós temos um cobertor que está muito curto. Talvez quando implantaram esta rede noturna, tinha uma realidade financeira mais favorável”, disse. A SPTrans afirmou por meio de nota que o sistema noturno está sendo avaliado e “não há previsão de mudança (Folhapress)
Administração prepara modelo de concessão para empresas explorarem 27 terminais da cidade.
A Prefeitura de São Paulo vai convidar a partir desta quarta-feira (15) as empresas interessadas em administrar, por pelo menos 30 anos, quase todos os terminais de ônibus da capital. A Prefeitura quer que 27 terminais passem virem prédios comerciais de cinco andares – contando aí com o espaço para os ônibus no térreo.
Os terminais Capelinha e Campo Limpo, na Zona Sul, e Princesa Isabel, no Centro, serão usados como teste. O modelo como a iniciativa privada vai gerenciar os terminais de ônibus deve sair no fim do ano. A gestão Doria diz que o gasto anual com os terminais é de R$ 150 milhões e a arrecadação é de R$ 7 milhões.
Terminal Pirituba.
O pacote de concessões a iniciativa privada ainda não foi aprovado pelos vereadores, mas a Prefeitura já anunciou que quem administrar os terminais de ônibus também vai poder construir prédios comerciais e residenciais nos espaços.
“Se você tem um terminal de 20 mil metros quadrados que hoje só para ônibus e é térreo e tem no mínimo uma cobertura vai poder ter 4 pisos em cima que podem ser shopping, habitação, comércio, faculdade, uma série de serviços inclusive para a própria população”, diz o secretário Wilson Poit. “A ideia é que seja uma concessão que depois retorna para a cidade.”
A Prefeitura de São Paulo criou um teto de gastos para as empresas de ônibus da cidade para tentar frear a escalada de aumento de custos do transporte ainda neste ano. Cada viação terá um limite próprio de remuneração, com base em um valor estimado de passageiros transportados. Se essa barreira for ultrapassada, as empresas terão de levar as pessoas, mas não receberão do poder público.
A medida foi adotada em meio a um aumento de 25% dos recursos públicos aplicados nos ônibus no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado (de R$ 1,19 bilhão para R$ 1,49 bilhão). Além da alta nos gastos, houve uma oscilação negativa de 1% no número de viagens realizadas nos ônibus municipais.
A determinação está presente nos novos aditivos e contratos emergenciais assinados pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da Prefeitura que gerencia a frota e as viações da cidade. Parte dos termos, referente ao chamado sistema estrutural (ônibus que circulam nos corredores), já foi publicada no Diário Oficial da Cidade. Os contratos do sistema local (os antigos perueiros) ainda serão publicados.
Com as novas regras, a Prefeitura criou um teto para o gasto global com o transporte público de R$ 7,7 bilhões até dezembro – incluindo os recursos para o subsídio público, que deve passar dos R$ 3 bilhões por causa do congelamento da tarifa em R$ 3,80, e os valores arrecadados com a venda de créditos do bilhete único e com os pagamentos feitos em dinheiro, nas catracas.
Esse valor será dividido entre os sistemas estrutural e local. As viações tradicionais terão 67,5% do total, com um teto para cada empresa. Já os antigos perueiros receberão os 32,5% restantes e dividirão o bolo.
No sistema local, a avaliação foi de que essas empresas, por serem mais ágeis e terem uma capilaridade maior, circulando por ruas e bairros onde os grandes ônibus não chegam, poderiam transportar mais gente sem receber. Ficou, assim, acertado que elas dividiriam o valor entre si, sem um teto já definido para cada viação. Todas, entretanto, têm de manter a quantidade de partidas de ônibus e os itinerários das linhas determinados pela SPTrans.
Empresários do setor ouvidos pela reportagem dizem que a mudança é vantajosa apenas para o poder público, que agora tem a certeza de quanto gastará até dezembro com transporte. Eles disseram ter ficado sem opção a não ser concordar com os termos, ante o risco de não receber.
Reações
Especialistas na área afirmam que o impacto para a população pode não ser tão sentido se a Prefeitura realmente fizer uma nova licitação para o setor de transportes, o que está prometido para até o fim deste mês. “O que pode comprometer é o investimento, a compra de novos ônibus para renovar a frota. E, com a frota mais antiga, aí há perda de qualidade no serviço”, diz Marcos Bicalho, diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Apesar disso, ele alerta que o cenário pode mudar, caso haja novas altas não previstas, como o recente aumento de impostos sobre o diesel.
Já o engenheiro Humberto de Paiva Júnior, professor de Engenharia Ambiental e Urbana da Universidade Federal do ABC (UFABC), afirma que, se a fiscalização dos cumprimentos de partidas e de outras regras por parte da SPTrans às empresas continuar, a medida poderá ser positiva no sentido de conter a sangria de recursos. “Vale a pena manter o sistema sustentável”, disse, ao destacar essas ressalvas.
‘Não haverá transtorno’
O presidente da São Paulo Transporte (SPTrans), José Carlos Martinelli, diz que a trava no número de passageiros transportados pelos ônibus da capital foi adotada para controlar os gastos públicos e não afetará os usuários. “Não haverá nenhum transtorno para o passageiro. Os ônibus circularão normalmente.”
“Fizemos isso porque a Prefeitura não tinha uma previsão firme de gasto com subsídios. Agora, definimos que o custo total do sistema será de até R$ 7,7 bilhões. O teto dos subsídios, de R$ 2,9 bilhões, será valor equivalente ao de 2016”, diz Martinelli
O valor reservado no orçamento deste ano para subsídios era de R$ 1,8 bilhão, quantia que acabou em julho. Neste mês, o prefeito João Doria (PSDB) já retirou R$ 148 milhões previstos em obras de terminais e corredores de ônibus para custear o sistema. Cerca de R$ 1 bilhão ainda deve ser remanejado até o fim do ano, afetando obras não apenas da área de transportes como também de drenagem urbana.
Segundo Martinelli, a receita tarifária até abril caiu R$ 48 milhões em relação ao primeiro quadrimestre de 2016. A expectativa é de que o quadro se reverta até dezembro, graças às mudanças no passe livre estudantil e aos reajustes das tarifas integradas com os trens e o metrô, fechando o ano com aumento na receita de R$ 100 milhões em relação a 2016.
