Publicado dia 29/12/2016

Fiador político da eleição de João Doria (PSDB) à Prefeitura da capital, o governador Geraldo Alckmin estuda encampar promessa de campanha feita pelo prefeito eleito e também congelar as tarifas de metrô e trem a R$ 3,80 na Grande São Paulo em 2017. As análises sobre a viabilidade econômica e a forma de implementação da medida estão em fase de conclusão por técnicos da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos e é possível que a manutenção conjunta do preço das passagens seja anunciada até esta sexta-feira, 29.

Entre as possibilidades estudadas em conjunto pelo governo Alckmin e pela equipe de Doria para manter o preço da tarifa comum sem provocar grandes impactos nas receitas da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da São Paulo Transportes (SPTrans) estão reajustes nos bilhetes diário, semanal ou mensal de ônibus, vale-transporte, passe escolar e revisão das gratuidades a idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda.

“Os técnicos ainda estão estudando os últimos detalhes e devemos ter isso (definição) nos próximos dias”, disse o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. “Há diversas possibilidades que estão sendo analisadas, mas precisamos aprovar com os nossos chefes ainda, o governador e o prefeito”, completou o titular da pasta, sem dar mais detalhes sobre o estudo.

Historicamente, o reajuste das tarifas de ônibus, trem e metrô é feito de forma conjunta pela Prefeitura e pelo governo do Estado no início de cada ano. O último aumento (8,57%) ocorreu em 9 de janeiro deste ano, quando o valor das passagens subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80.

Segundo estimativas feitas por técnicos da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, o congelamento da tarifa de ônibus deve custar cerca de R$ 750 milhões a mais em subsídios pagos pela Prefeitura para a operação do sistema de transporte público municipal. Somente neste ano, a previsão é de que os subsídios superem os R$ 2,5 bilhões. Doria tem dito que vai usar a economia gerada nos cortes de 15% dos contratos com fornecedores da Prefeitura, de 30% dos cargos comissionados e de 35% nas verbas de custeio das secretarias (exceto Saúde, Educação e Segurança) para conseguir cumprir a promessa de campanha.

O anúncio de congelamento da tarifa feito por Doria durante a disputa eleitoral foi mal recebido pelo corpo técnico do Metrô, que tem sofrido com queda dos repasses feitos pelo governo Alckmin e redução do número de passageiros por causa da crise econômica. Somente neste ano, a companhia registrou um calote de R$ 332,7 milhões do Estado, que deixou de repassar valores referentes à compensação tarifária à estatal para quitar obrigações contratuais com a concessionária privada que opera a Linha 4-Amarela, e já fez acordo para parcelar cerca de R$ 150 milhões em dívidas com fornecedores por causa da redução de suas receitas.

Atualmente, apenas 35% dos usuários do metrô, por exemplo, pagam a tarifa cheia, de R$ 3,80, enquanto 65% pagam valores diferentes à companhia por causa de benefícios como meia-entrada a estudantes e descontos nas integrações entre as linhas, quando o passageiro usa mais de uma linha da rede mas paga apenas uma tarifa ou quando faz integração com o ônibus, quando a segunda tarifa fica R$ 1,68 mais barata.

Aumentos

Caso seja confirmado, o congelamento das tarifas de trem e metrô não deve servir de estímulo para as demais cidades da Grande São Paulo. O município de Guarulhos, o segundo maior da região metropolitana, reajustou a tarifa em 18,42% a partir de hoje. Com isso, o preço da passagem sobe de R$ 3,80 para R$ 4,50.

Em Osasco, o prefeito Jorge Lapas (PDT) publicou nesta semana decreto elevando o valor da tarifa do transporte municipal para R$ 4,20 a partir de amanhã. As prefeituras de São Bernardo e Santo André, ambas administradas pelo PT, informaram que ainda estão estudando se reajustam as passagens. É possível que a definição fique para os sucessores que tomam posse no domingo. Nos dois casos, os eleitos são do PSDB, mesmo partido de Doria e Alckmin.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: IstoÉ

Publicado dia 15/12/201615/12/2016

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria, em entrevista a radio Bandnews, confirmou que idosos entre 60 a 64 anos de idade, que estiverem empregados, não terão mais o direito ao passe livre no transporte. Ele afirma que este grupo de idosos custa aos cofres públicos cerca de R$ 150 milhões por ano.

O empresário afirma que deve mesmo manter congelada a tarifa em R$ 3,80 ao longo de 2017. Doria diz que na cidade existem 5 milhões de pessoas entre desempregados ou com subempregos, e que não faria sentido aumentar a tarifa neste cenário.

A promessa de manter o preço da passagem vem em um momento em que a prefeitura busca recursos para manter e ampliar o subsídio ao sistema.

Projeções de técnicos da SPTrans dão conta de que em torno de 50% dos acessos aos coletivos são viagens não pagas, seja pelas integrações proporcionadas pelo Bilhete Único, seja para as gratuidades, estas divididas entre passageiros com necessidades especiais, estudantes e idosos.

O prefeito eleito de São Paulo não estipulou data para fim do benefício a este grupo.

Fonte: Via Trolebus

Publicado dia 28/11/2016

• Biometria em ônibus de São Paulo permitiu cancelamento de quase 18 mil cartões de gratuidade para idosos neste ano
• Crescimento foi de 531%  se comparado à média mensal de 2015. Fraudes com bilhete estudantil gratuito cresceram 912%

ADAMO BAZANI

A ampliação das gratuidades nos ônibus em São Paulo além de diretamente pressionar o custo do sistema com a necessidade de subsídios mais altos, também tem aberto margens para fraudes e usos indevidos de cartões, o que contribui para que o rombo nas contas do sistema de transportes da capital paulista seja ainda maior.

Dados revelados pelo jornal O Estado de São Paulo mostram que uso indevido do bilhete único que garante passe livre para os estudantes cresceu 912,7% até julho deste ano em comparação com a média mensal do ano passado. Nos sete primeiros meses deste ano foram bloqueados 2.218 cartões.

Em relação aos benefícios para idosos, o total de cartões bloqueados subiu 531% neste ano levando em conta a média mensal em comparação à de 2015.

Já foram cancelados entre outubro do ano passado e outubro deste ano 17.889 cartões, a maior parte deles pertencentes a idosos que têm direito, mas que eram utilizados por outras pessoas, em especial da própria família do beneficiário.

O número de cartões especiais destinados para garantir gratuidade a pessoas com deficiência teve alta de 55,1% na média mensal, com 2,6 mil bilhetes únicos bloqueados neste ano.

O aumento de cartões bloqueados tem diversas explicações.

A primeira é a ampliação do número de pessoas beneficiadas com estas gratuidades.

Até 2014, apenas idosos com 65 anos ou mais tinham direito a gratuidade.  A partir de 17 de março daquele ano, porém, o benefício foi estendido também para pessoas com idades entre 60 e 64 anos.

Já no dia 19 de fevereiro de 2015, entrou em vigor a gratuidade total para estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública, estudantes de curso de ensino superior da rede pública com renda familiar per capita de até um e meio salário mínimo, bolsistas do ProUni – Programa Universidade para Todos, estudantes financiados pelo Fies, integrantes do Programa Bolsa Universidade – Programa Escola da Família com renda de até um salário mínimo e meio, estudantes atendidos por programas governamentais de cotas sociais com renda de um salário mínimo e meio, estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede estadual caso seja integrado com ensino médio.

Até o final deste ano, os custos com gratuidades para o 741 mil estudantes que recebem os benefícios devem subir para em torno de R$ 780 milhões e as gratuidades para idosos custarão R$ 800 milhões no acumulado deste ano. A conta não considera as fraudes.

Neste ano, os subsídios devem ultrapassar R$ 2,65 bilhões.

Como revelou em primeira mão o Diário do Transporte, o valor de R$ 1,79 bilhão de subsídios para cobrir custos como estes acabou na segunda quinzena de setembro e deveria ter durado todo o ano. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2016/09/19/valor-de-subsidio-aos-transportes-de-sao-paulo-previsto-para-todo-ano-acaba-nesta-semana/

Outro fator que pode ajudar a explicar o aumento das fraudes detectadas no sistema de transportes foi a implantação, em 2015, do sistema de biometria facial nos ônibus urbanos da capital paulista.

Câmeras instaladas na região da catraca captam a imagem dos passageiros que têm direito à gratuidade e as cruzam com as fotos dos cadastros da SPTrans – São Paulo Transporte,  gerenciadora do sistema.

A prefeitura de São Paulo estuda usar as câmeras também para monitorar outros benefícios.

Uma das propostas do prefeito eleito João Doria para diminuir o peso destas concessões já para o primeiro ano de mandato, é rever as gratuidades no sistema. Entre as ideias, está novamente conceder gratuidade para idosos somente a partir de 65 anos, como determina lei federal pelo Estatuto do Idoso. Outra medida é cancelar os benefícios dos idosos que trabalham e que recebem o vale-transporte para que não haja uma duplicidade no uso dos cartões.

De toda forma, qualquer ganho econômico ao sistema por algumas destas iniciativas pode ter seu efeito anulado caso Doria mantenha congelado o valor das passagens em R$ 3,80, como prometeu.

Caso o congelamento ocorra, seria necessário mais R$ 1,3 bilhão aos subsídios previstos para o ano que vem que são de R$ 1,7 bilhão.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Fonte: Diário do Transporte

Publicado dia 07/11/201607/11/2016

Com a promessa do novo prefeito de São Paulo, João Doria, de congelar as tarifas de ônibus em 2017, o Metrô deve registrar uma fuga de passageiros, uma vez que não está nos planos do governador Geraldo Alckmin manter o valor das passagens.

Segundo o diretor financeiro do Metrô, José Carlos Nascimento, o estado não está avaliando a possibilidade de congelar tarifas. “Necessitamos de um reajuste”, disse ao jornal Folha de S. Paulo.

Embora nada esteja decidido, o executivo reconhece que poderá haver uma migração dos passageiros caso as tarifas se diferenciem. “Sempre que você tem descolamento é natural que exista um fluxo de transferência de usuários de um modal para outro.”

Nos últimos cinco anos, a tarifa de metrô, trens e de ônibus foi mantida no mesmo patamar — estratégia que deve mudar no próximo ano, com o anúncio do novo prefeito de manter a promessa e não aumentar a tarifa de ônibus no primeiro ano de seu mandato.

Segundo Nascimento, ainda é cedo para medir a quantidade de passageiros que podem mudar de transporte público em busca de uma economia. Mas, quanto maior for a diferença, maior a fuga.

Tarifa congelada

Para cumprir a promessa, o prefeito eleito pediu socorro financeiro a Michel Temer. De acordo com Doria, a manutenção da tarifa nos atuais R$3,80 causaria um impacto entre R$ 500 milhões e R$ 550 milhões para a prefeitura.

A reunião aconteceu em outubro e o prefeito diz que está confiante com a ajuda de Temer. “O presidente e o ministro Padilha vão levar [essa questão] à área econômica. Não foi um pleito de São Paulo, foi um pleito por São Paulo. [O transporte] é um problema que afeta todas cidades. Confio que o governo federal saberá olhar isso com generosidade e, sobretudo, com sentimento social, em um país que vive lamentavelmente essa situação de desemprego”, disse o prefeito em outubro.

Fonte: Brasil Post

Publicado dia 03/11/2016

A Prefeitura de São Paulo vem atrasando os pagamentos dos subsídios para as empresas de ônibus na capital, segundo o Sindicato das empresas, o SPurbanuss. Os atrasos para as viações chegariam a R$ 200 milhões. De acordo com as empresas, a gestão Haddad repassou R$ 80 milhões na terça, 1, restando ainda R$ 120 milhões.

Em nota à imprensa, a Prefeitura criticou os empresários de ônibus. “Os empresários deste setor têm o hábito de se expressar de forma dramática, com o objetivo de provocar insegurança na população. Não é a primeira vez. A prefeitura reitera que não há nenhum atraso com relação às empresas concessionárias e permissionárias. Todos os pagamentos estão sendo feitos nas datas aprazadas nos contratos”, afirma a gestão municipal.

Recentemente a administração municipal remanejou por quatro vezes recursos para cobrir o déficit das tarifas, onde os recursos eram destinados a implantação e requalificação de corredores de ônibus. Em setembro todo valor de R$ 1,79 bilhão em subsídios que deveria durar até o final do ano foi esgotado.

Fonte: Via Trolebus

Publicado dia 24/10/201624/10/2016

O número de cartões de bilhete único para estudantes cancelados cresceu 912,7% em um ano. Só até julho, 2.218 unidades haviam sido bloqueadas por uso indevido, ante 219 no mesmo período do ano passado. Os cancelamentos já superam todo o ano de 2015, quando 1,2 mil unidades foram bloqueadas ou apreendidas pela Prefeitura de São Paulo.

No mesmo período, o número de embarques com o uso do benefício praticamente dobrou. Em julho de 2015, foram 8,5 milhões de embarques e, em 2016, 16,2 milhões. Atualmente, 741 mil estudantes estão autorizados a receber o benefício. Os dados foram obtidos pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Para combater as irregularidades, a Prefeitura estuda fotografar os estudantes que usam o bilhete único e comparar as imagens com as registradas no banco de dados da São Paulo Transporte (SPTrans), responsável pelo serviço. O modelo está em fase de testes.

O sistema já é usado para evitar o uso indevido do bilhete para idosos e para pessoas com deficiência. O portador é identificado por uma câmera instalada nos validadores, no interior dos coletivos. O equipamento, segundo a Prefeitura, ainda não funciona para os estudantes porque a demanda é muito grande e porque esse tipo de bilhete precisaria de atualização cadastral a cada semestre.

O passe livre estudantil foi anunciado por Haddad em dezembro de 2014 e implementado em janeiro do ano seguinte. Apesar do nome, o bilhete oferece número limitado de viagens, dependendo da quantidade de aulas em que os alunos estão matriculados, com o teto de oito embarques por dia. Participam do programa todos os estudantes da rede pública na capital e também os da rede privada de baixa renda.

Dos passes cancelados, 86 foram por constatação de “divergência” na declaração de baixa renda – de um total de 181 convocados no período para prestar esclarecimentos. Para identificar o problema, estudantes são chamados pela SPTrans para uma entrevista, a fim de comprovar os dados fornecidos. As convocações são feitas por meio de amostragem, segmentada por tipo de escola frequentada. Outros casos são relacionados a estudantes que não frequentam nenhuma instituição de ensino.

Expansão

Neste ano, até julho, o passe livre estudantil já custou R$ 380,7 milhões aos cofres públicos, média de R$ 54,3 milhões por mês. O valor já é quase três vezes maior do que o gasto até julho do ano passado – R$ 104,5 milhões. O custo considera a remuneração dos operadores, despesas com comercialização dos créditos e operação dos terminais de transferência e gerenciamento.

O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes-SP), Caio Guilherme, disse que o controle do uso dos passes precisa ser feito pelas escolas. “Tem aluno que se matricula só para ter o benefício e depois sai. Eles precisam controlar a frequência e ver se o benefício está sendo usado por pessoas de má-fé.” A entidade apoia o programa, mas reclama das limitações por cotas mensais. “Da forma como é hoje, o aluno não pode usar nos fins de semana”, disse Guilherme.

Fonte: Jornal Metro

Publicado dia 21/10/2016

Entre as regras, está a proibição de desembarque fora do ponto em corredores exclusivos à esquerda

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, por meio do decreto 57.399, regulamentou a lei que permite que mulheres, idosos com 60 anos desembarquem fora dos pontos de ônibus das 22 h às 5 h, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

Apesar da aprovação da Lei 16490, em  15 de julho de 2016, não havia regras que disciplinassem esta possibilidade.

Segundo o decreto, travestis e mulheres transexuais também terão direito ao desembarque fora dos pontos.

Os idosos devem se identificar com RG ou o Bilhete Único do Idoso.

Está proibida a parada fora de pontos das 22h às 5h no caso de corredores que ficam à esquerda da via.

O decreto também abre possibilidade de o motorista recusar o pedido de parada, caso haja risco ao trânsito. No entanto, nessas situações, o desembarque deve ser realizado no local possível mais próximo ao solicitado. Também é proibido desembarque em viadutos, pontes e túneis.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

DECRETO Nº 57.399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta a Lei nº 16.490, de 15 de julho de 2016

Fonte: Diário do Transporte

Publicado dia 19/10/2016

Prefeito eleito quer 500 milhões de reais do governo federal. ‘Tenho certeza de que ele será sensível para ajudar São Paulo’, diz

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira que se encontrará com o presidente Michel Temer no próximo dia 25 para pedir um socorro do governo federal e permitir que a prefeitura congele a tarifa de ônibus em São Paulo no ano que vem. O tucano esteve no bairro Parelheiros para cumprimentar moradores e agradecer os votos recebidos.

O pedido será de 500 milhões de reais, afirmou Doria. No orçamento encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, já estão previstos 1,8 bilhão de reais para subsídios ao transporte público, conforme informou nesta manhã o secretário de Governo da prefeitura, Chico Macena.

“Tenho certeza que ele (Temer) será sensível para ajudar São Paulo, assim como São Paulo está ajudando ao não atualizar a tarifa contribuindo para a estabilidade inflacionária do país”, disse Doria.

Ele deverá viajar a Brasília para a audiência com Temer. Na ocasião, o tucano também irá participar de um encontro entre prefeitos do PSDB eleitos no primeiro turno no país.

Doria garantiu que a tarifa não sofrerá ajuste em 2017, buscando não aumentar o preço diante do quadro de desemprego na cidade. “2018 é outra história”, falou, emendando que com a recuperação econômica brasileira será possível avaliar uma revisão tarifária.

Fonte: Veja

Publicado dia 10/10/2016

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), negocia a ajuda de deputados federais da coligação que o levou à vitória para obter parte do dinheiro necessário para cumprir a promessa de não aumentar o valor da passagem de ônibus no ano que vem. Doria quer que os deputados destinem suas emendas parlamentares para a prefeitura custear o subsídio ao transporte público.

“Pedi aos nossos deputados que tragam recursos para São Paulo, principalmente nas áreas de saúde e de mobilidade, até para fazermos a suplementação de verba no caso da tarifa”, disse o prefeito eleito no domingo (9) pela manhã, em um encontro com cicloativistas.

Os deputados federais têm uma verba para emendas parlamentares de até R$ 16 milhões, em recursos do Tesouro federal. Por força de lei, metade desses recursos tem de ir para a saúde. Doria quer a outra metade.

Um dos deputados da base, Floriano Pesaro (PSDB), secretário estadual de Desenvolvimento Social, confirmou o recebimento do pedido. A ideia, já fechada, é que deputados que não estão exercendo o mandato no momento, como ele, retornassem ao Congresso para trabalhar na elaboração dessas emendas. “Foi um pedido do Doria. Vamos nos reunir amanhã [nesta segunda-feira´(10)] para criarmos uma sintonia a esse respeito”, informou o secretário.

O encontro será à noite e deve contar com a presença dos deputados federais tucanos Bruno Covas e Samuel Moreira, além dos secretários estaduais de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim (PPS), e de Habitação, Rodrigo Garcia (DEM).

Pesaro disse ainda que, normalmente, as emendas parlamentares da bancada paulista não vão para a cidade de São Paulo pelo fato de o orçamento do município já ser grande. “As emendas somem no meio desse bolo.” Mas, agora, o caso seria tratado de forma diferente graças ao pedido de Doria.

Pelas contas do prefeito eleito, a manutenção da tarifa no valor atual, que é de R$ 3,80, implicaria em um recurso extra de cerca de R$ 450 milhões. O valor gasto neste ano deve superar a casa dos R$ 2 bilhões. A iniciativa de Doria teria potencial para arrecadar cerca de 10% do valor necessário para cumprir a promessa.

Empresários do setor de ônibus, entretanto, estimam que a manutenção dos valores poderia resultar em uma pressão orçamentária de até R$ 1 bilhão a mais, fazendo os subsídios chegarem à casa dos R$ 3 bilhões.

Doria terá chances de reduzir a pressão por recursos se conseguir tocar, a curto prazo, a renovação da concessão do sistema de transportes da cidade, que poderia rever custos dos operadores.

A gestão Fernando Haddad (PT) não conseguiu fazer a licitação, primeiro por causa dos protestos de rua, em junho de 2013, e depois porque o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação que estava em andamento – o processo foi liberado antes do término das eleições, mas o petista declarou que não tocaria a licitação no fim do mandato.

Metrô

A expectativa de congelamento da tarifa de ônibus no ano que vem levou preocupação para o corpo técnico do Metrô, que em geral aumenta o valor da passagem nos mesmos índices que os coletivos.

A empresa estadual, que fechou com prejuízos de R$ 93 milhões no ano passado, já vem buscando incrementar as receitas acessórias (que não vêm da tarifa).

Entre as medidas adotadas estão concessões de terminais, a privatização da linha 5-lilás e a redução das despesas, com um Plano de Demissão Voluntária, para evitar novo desempenho negativo. Mesmo assim, técnicos da companhia dão como certa a necessidade de aumento de tarifas em 2017. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Fonte: UOL

Publicado dia 05/10/2016

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Motoristas de São Paulo que trafegarem em faixas de ônibus em feriados não serão mais multados, conforme portaria publicada no “Diário Oficial” da cidade desta terça-feira (4), quando entrou em vigor. Até então, os condutores eram proibidos de circular nos dias de semana fosse ou não feriado.

Para os táxis, o que muda é que poderão circular sem passageiros nos corredores de ônibus das 20h às 6h em dias de semana e em todos os horários nos finais de semana e feriados. Até então, a permissão só valia para veículos com passageiros.

Na portaria, a prefeitura também renovou a autorização para carros de passeio circularem nos corredores de ônibus das 23h às 4h nos dias úteis e a partir das 15h de sábado até as 4h de segunda-feira. Nos feriados, os corredores também estão liberados para os carros.

Com relação aos locais com liberação para o tráfego, a Secretaria Municipal de Transporte, sob a gestão Fernando Haddad (PT) disse que incluiu o corredor Cupecê.

De acordo com o site Mobilidade Segura, da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que mapeia as infrações de trânsito cometidas na cidade, entre janeiro e junho foram aplicadas quase 500 mil infrações a motoristas que invadiram vias exclusivas para ônibus. Em todo o ano de 2015, o número chegou a cerca de 300 mil.

“Isso deve ter sido uma colher de chá do prefeito que está indo embora”, ironizou Natalino Bezerra da Silva, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, sobre a derrota do petista Haddad em sua tentativa de reeleição. Ao longo do ano, taxistas fizeram vários protestos contra o prefeito por causa da regulamentação de concorrentes, como o Uber.

Segundo Silva, a ampliação do uso de corredores para táxis sem passageiros já deveria ter ocorrido antes. “Ela ajuda, inclusive, o passageiro que está esperando o táxi chegar”, afirmou.

Para Antonio Matias, presidente do Simtetaxi, outro sindicato da categoria na capital, motoristas são beneficiados por circularem sem passageiros aos feriados, na volta de uma corrida do aeroporto de Guarulhos, por exemplo. (Folhapress)

Fonte: Valor Econômico