Empresas deverão entregar envelopes com propostas em 18 de novembro.
Frota deverá ter idade média de, no máximo, cinco anos, segundo edital.

A Prefeitura de São Paulo publicou na tarde desta quinta-feira (15) o novo edital de licitação para contratar o serviço de ônibus da cidade pelos próximos 20 anos. Ele detalha medidas que as empresas precisarão adotar para vencer a concorrência, como a idade da frota, divisão das linhas e remuneração das empresas. Confira os principais pontos:

IDADE DA FROTA
Os ônibus não podem ter fabricação superior a 10 anos. A frota para prestação dos serviços deverá ter idade média de, no máximo, cinco anos.

WI-FI
A concessionária deverá instalar sistema wi-fi, pontos de carga de baterias de celulares e letreiros eletrônicos nos novos veículos. Para os veículos usados, as empresas terão o prazo de até oito meses, contados a partir da assinatura do contrato, para a implantação do wi-fi.

AR CONDICIONADO
Todos os tipos de veículos devem estar equipados com ar condicionado. O veículo deverá estar equipado com mostrador digital de temperatura interna, com ajuste pré-programado, sem possibilidade de alteração durante a operação do serviço.

PISO BAIXO
O chassi ou plataforma do veículo deve ter como característica construtiva, o
rebaixamento total ou parcial do piso do compartimento de passageiros.

ACESSIBILIDADE
Para que o veículo de piso baixo permita a acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ele deve possuir rampa de acionamento motorizado ou manual; e sistema de movimentação vertical da suspensão. Nas situações em que não seja possível a utilização de veículos de piso baixo, em decorrência de impedimentos técnicos operacionais, os veículos de piso alto devem estar equipados com Plataforma Elevatória Veicular.

OPINIÃO DO USUÁRIO
A opinião do usuário deverá ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licitação serão aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realização do serviço. A Parcela de Produtividade do sistema será calculada com base em 70% provenientes da pesquisa de satisfação dos usuários e 30% do Índice de Qualidade do Transporte (IQT).

PRAZO DE CONCESSÃO
O prazo da concessão será de 20 anos, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável pelo mesmo período.

REMUNERAÇÃO DAS EMPRESAS
A Prefeitura de São Paulo prevê gastar R$ 7 bilhões por ano com o serviço. A previsão é que a taxa interna de retorno das empresas em relação ao investimento feito seja de 9,97%, menor que os 15% do atual contrato.

TARIFA
Segundo a SPTrans, ganhará a licitação a empresa que oferecer o maior desconto no serviço ofertado. A remuneração dos operadores é dissociada da política tarifária estabelecida pela Prefeitura e os critérios que estabelecem reajustes de tarifa não serão alterados. A Prefeitura prevê continuar usando recursos públicos para subsidiar a tarifa. Atualmente,  a passagem custa R$ 3,50.

CENTRO DE CONTROLE
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas.

RESERVA TÉCNICA
A concessionária deverá manter disponível um percentual de 7% de veículos como reserva técnica, respeitando a proporcionalidade de cada tipo de veículo. A medida é necessária para manter os 100% da frota caso haja necessidade de manutenção dos veículos.

VALORES CONTRATO
Os valores contratuais estimados, por lote de concessão, são:

DIVISÃO DAS LINHAS
O novo serviço de transporte será dividido em linhas estruturais, regionais e locais. As nove áreas da capital paulista que hoje têm como marca uma determinada cor nos ônibus passarão a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.

A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro.

A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.

MAIS VIAGENS E MENOS ÔNIBUS
O edital prevê um aumento no número de viagens em 17% – das atuais 186 mil para 217 mil. A ideia é otimizar o sistema e reduzir o número de ônibus nas ruas. O número de veículos operando vai cair em quase 2 mil unidades. Serão 12.898 ônibus, menos que os atuais 14.812, uma redução de 13%.

A melhor administração do serviço pretendida pela administração municipal passa pela nova divisão do serviço em três sistemas: estrutural, regional e local. A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Nessa rede, a Prefeitura quer usar de forma intensa os ônibus biarticulados com grande capacidade.

Por isso, a Prefeitura estima que o novo serviço vai oferecer 14% mais lugares do que a atual frota – um aumento de de 996 mil para 1,1 milhão.

GARAGENS
As atuais garagens usadas pelas empresas de ônibus serão desapropriadas. Segundo o prefeito Haddad, as empresas vencedoras da nova licitação poderão ser responsáveis pelo processo de desapropriação.

INÍCIO DA OPERAÇÃO
Após a assinatura do contrato, a concessionária terá o prazo máximo de até 30 dias, para início da operação dos serviços concedidos.

PRAZOS
Os envelopes com as propostas comerciais deverão ser entregues no dia 18 de novembro, até as 13h. A sessão pública de abertura dos envelopes terá início às 14h.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
A concessionária deverá ter como prioridade a contratação de funcionários que atualmente trabalham no sistema municipal de transporte.

Fonte: Globo.com