Prefeitura de SP remaneja R$ 120 milhões para subsídios a empresas de ônibus

Verba para cobrir descontos e gratuidades deverá chegar a R$ 3,3 bilhões no ano.

A Prefeitura de São Paulo remanejou R$ 120 milhões para o pagamento de subsídios que cobrem descontos e gratuidades no serviço de ônibus. A decisão, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, é mais um remanejamento feito pela administração municipal para cobrir esse tipo de despesa.

O subsídio é uma espécie de indenização prevista nos contratos com as empresas de ônibus para compensar as viagens com descontos. Cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos em 2017, mais que o R$ 1,7 bilhão orçado. O valor deverá chegar a R$ 3,3 bilhões. A receita total da prefeitura estimada para o ano é de cerca de R$ 50 bilhões.

Desta vez, a verba foi retirada de ações ligadas a investimentos da prefeitura, como obras e instalações e aquisição de imóveis. Também houve retirada de valores de serviços de consultoria, passagens e despesas com locomoção.

O secretário da Fazenda do município, Caio Megale, afirma que o remanejamento é inevitável diante do gasto crescente com o serviço desde 2013, quando a Prefeitura pagou cerca de R$ 900 milhões para cobrir apenas a meia-entrada para estudantes. Ele aponta as gratuidades concedidas na gestão Fernando Haddad (PT) como uma das causas do aumento dos custos.

A idade para idosos usarem o ônibus gratuitamente caiu de 65 para 60 anos, e os estudantes da rede pública, de baixa renda e beneficiários de programas como o Prouni passaram a ter passe livre.

Segundo o secretário, a manutenção da tarifa em R$ 3,80 também pressiona o caixa. O congelamento foi anunciado pelo prefeito João Doria (PSDB) um dia após sua eleição, em outubro de 2016.

Entre as medidas adotadas para fechar reduzir as despesas estão o combate às fraudes contra o Bilhete Único, em parceria com a polícia, e um pente-fino que será feito nas autodeclarações de renda, conforme o G1 adiantou.

A gestão Doria também cortou em julho horas de uso do passe livre estudantil. Antes, o estudante podia fazer até oito embarques no ônibus durante as 24 horas do dia. Agora, o estudante pode fazer quatro viagens durante duas horas e, num outro período do dia, mais quatro viagens durante duas horas.

A mudança tem provocado seguidos protestos na cidade. Movimentos de estudantes alegam prejuízo à formação com a restrição à mobilidade do estudante pela cidade. Dizem que prejudica o acesso aos cursos, ao trabalho, muitas vezes necessário para pagar os estudos, e também a outras atividades que ajudam na formação do cidadão.

O prefeito João Doria defende que não houve prejuízo educacional aos estudantes e que a medida permite uma economia de R$ 70 milhões até o fim do ano.

A administração espera realizar neste ano a nova licitação do serviço de ônibus da capital. Uma das expectativas com o novo serviço é reduzir despesas com subsídios.

Fonte: Globo.com