Esses foram alguns dos pontos da nova licitação anunciados nesta quinta; movimentos criticaram impossibilidade de participar de audiência.
A Prefeitura de São Paulo vai mudar a forma de remuneração das empresas de ônibus, hoje baseada no número de passageiros transportados, e exigirá que novos veículos que passem a operar na cidade substituindo ônibus antigos tenham ar-condicionado, Wi-Fi, carregador de celular e botão do pânico. Além disso, a gestão João Doria quer criar metas de redução de poluentes.
As mudanças pretendidas fazer parte da licitação que será retomada neste mês de junho. Alguns pontos foram apresentados nesta quinta-feira (1) em audiência pública realizada no Instituto de Engenharia. Centenas de pessoas participaram do evento, e movimentos criticaram a falta de detalhamento das regras do edital que irá a consulta pública nos próximos dias.
A nova contratação vai substituir o atual contrato, firmado em 2013 e que vem sendo renovado anualmente.
Segundo o presidente da SPTrans, José Carlos Martinelli, a nova remuneração será com base nos custos do sistema, como por exemplo, o gasto das empresas com combustível. Fora isso, o lucro das empresas vai depender de fatores de qualidade. Serão considerados, por exemplo, o registro de acidentes envolvendo ônibus da empresa, o cumprimento das viagens e a satisfação do usuário – ainda não está claro como isso será medido.
A fórmula atual (por passageiro transportado) foi considerada um avanço em 2003, mas acabou onerando o sistema, segundo Martinelli. O presidente da entidade SPUrbanuss, entidade que reúne as concessionárias de ônibus, Francisco Christovam, diz que a atual fórmula gerou uma disputa por passageiros e sobreposição de linhas, especialmente na área central, onde os diferentes consórcios responsáveis por coletar os passageiros nos bairros se encontram.
Regras
O sistema será dividido em três partes: o distribuidor (dentro dos bairros), o de articulação e o estrutural (para grandes distâncias). Segundo o secretário Sérgio Avelleda, o objetivo é favorecer a capilaridade, com uma “melhor oferta de viagens e uma melhor eficiência, com diminuição de sobreposição de linhas”.
Não ficou claro se será mantido o prazo de 20 anos previsto em lei e que foi considerado também no edital feito pela gestão Fernando Haddad (PT), que acabou não avançando. Avelleda disse que há a possibilidade de negociar com a Câmara de São Paulo para a alterção desse prazo dependendo do modelo econômico a ser adotado na contratação.
Outra novidade anunciada foi a intenção de criar metas de redução de emissão de poluentes ao longo do período de concessão, incluindo dióxido de carbono e material particulado.
‘Estará no edital’
Tanto a forma de remuneração como as regras ambientais foram apresentadas apenas em formas de diretrizes gerais nesta quinta. A divulgação das ideias em Power Point foi criticada por entidades e movimentos sociais que participaram do evento. Mais da metade das 77 perguntas feitas ao corpo técnico da Secretaria de Transportes tiveram como resposta a alegação de que a informação “estará no edital”.
Segundo o pesquisador do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Rafael Calábria, sem um detalhamento maior das diretrizes do edital e sem as respostas às perguntas do público, a possibilidade de participação ficou limitada.
Para Alexandre Moreira, do Cidade a Pé, a audiência serviu apenas para a Prefeitura “cumprir tabela”, já que a realização da audiência é obrigatória por lei nessa situação. Ele afirma que principalmente quem usa ônibus e quem anda a pé não ficou sabendo como as mudanças vão afetar sua vida. “Deveriam ter sido discutidos os objetivos da mobilidade da cidade como um todo”, afirma.
O secretário Sérgio Avelleda afirmou que a participação foi garantida com perguntas no local e na transmissão via internet. Disse ainda que a população poderá participar ainda na fase de consulta pública, quando o edital será detalhado.
Fonte: Globo.com